Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2772

Requerimento 27/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Requerimento 26/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS NO PROGRAMA FRENTE PERDOENSE

Requerimento 25/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O CAPS E CENTRO SOFIA

Requerimento 23/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES

Requerimento 22/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Requerimento 18/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 10/06/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Solicita informações sobre a situação atual do projeto muralha digital

Projeto de Resolução 07/2026

Situação: Em tramitação

Data do documento: 12/08/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

William de Souza Gaspar

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

Ementa: Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais e dá outras providências

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