Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2671

Indicação 136/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 15/06/2026

Autores:

Deco Bocuzzi

Ementa: Retirada dos bloquetes para nivelamento da Rua João Franco de Camargo, altura do número 1120, Centro e posterior recolocação do pavimento ou aplicação de massa asfáltica.

Resolução 05/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 10/06/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Altera as datas de realização das 20ª, 21ª e 22ª Sessões Ordinárias e dá outras providências.

Projeto de Lei 14/2026

Situação: Em tramitação

Data do documento: 30/04/2026

Autores:

Executivo

Ementa: (LDO) Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2027

Projeto de Lei 10/2026

Situação: Em tramitação

Data do documento: 27/05/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Alteração do artigo 10º da Lei municipal 1242/1994. Valores venais de imóveis constantes na "Planta Generica de Valores", serão atualizados a cada 5 anos

Indicação 135/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 27/05/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: LIMPEZA DE VIELA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO DESCARTE DE LIXO NA RUA FRAN

Indicação 134/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 27/05/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CUBA

Indicação 133/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 27/05/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: MANUTENÇÃO DAS RUAS PERU E PORTO RICO.

Indicação 132/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 27/05/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: manutenção do playground do Bairro Cachoeirinha

Indicação 131/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 27/05/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: instalação de lombada na Av. São João,

Indicação 130/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 27/05/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: iluminação pública na rua Santa Rita

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