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Documentos encontrados: 2612
Situação: Em tramitação
Data do documento: 01/04/2026
Autores:Executivo
Ementa: Revogar os dispositivos que instituíram o Conselho Municipal de Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico Cultural e Paisagístico "COMPROMA", já que suas atribuições são conflitantes com aquelas constantes no Conselho Municipal do Meio Ambiente
Situação: Aprovado
Data do documento: 01/04/2026
Autores:Hélio José Viana Gonçalves
Deco Bocuzzi
João Adilson de Paiva
Fabiana Fenz
William de Souza Gaspar
Patrícia Maria Alves de Oliveira
Nicolau Santos Andrade
Edson de Souza Lima
Antonio Marcos Flausino
Pedro Paes Tereza
Denis Alessandro Ruiz Espinosa
Ementa: Moção de Congratulações aos alunos da Escola Estadual Professor Francisco Damante, pela brilhante participação nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JESSP, na modalidade de xadrez.
Situação: Aprovado
Data do documento: 01/04/2026
Autores:Fabiana Fenz
Hélio José Viana Gonçalves
Denis Alessandro Ruiz Espinosa
Deco Bocuzzi
Patrícia Maria Alves de Oliveira
William de Souza Gaspar
João Adilson de Paiva
Antonio Marcos Flausino
Edson de Souza Lima
Nicolau Santos Andrade
Ementa: Solicitação de informações cadastrais e cobrança de IPTU – indícios de duplicidade dos imóveis localizados na Rua Andorinha bairro Santa Fé
Situação: Aprovado
Data do documento: 01/04/2026
Autores:Fabiana Fenz
Hélio José Viana Gonçalves
Denis Alessandro Ruiz Espinosa
Deco Bocuzzi
Patrícia Maria Alves de Oliveira
William de Souza Gaspar
João Adilson de Paiva
Antonio Marcos Flausino
Edson de Souza Lima
Nicolau Santos Andrade
Ementa: Solicitação de informações acerca do fluxo de caixa e relação de pagamentos a fornecedores
Situação: Deferido
Data do documento: 01/04/2026
Autores:Fabiana Fenz
Hélio José Viana Gonçalves
Denis Alessandro Ruiz Espinosa
Deco Bocuzzi
Patrícia Maria Alves de Oliveira
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESPECIALMENTE À EQUIPE DE ENFERMAGEM
Situação: Deferido
Data do documento: 01/04/2026
Autores:Fabiana Fenz
Hélio José Viana Gonçalves
Denis Alessandro Ruiz Espinosa
Deco Bocuzzi
Patrícia Maria Alves de Oliveira
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)