Processo Legislativo

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Projeto de Lei 14/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 15/04/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Institui o "Dia do Professor" no Município

Requerimento 17/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 06/05/2026

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 15/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 67/2026

Requerimento 16/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 06/05/2026

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: Solicita informações sobre a aplicação da Lei nº 226/2026 no município em relação aos servidores.

Requerimento 15/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 06/05/2026

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LOMBADAS SOLICITADAS POR VEREADORES NO MUNICÍPIO.

Indicação 116/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 06/05/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Limpeza das vias públicas nas ruas Haiti, Espanha e Holanda.

Indicação 115/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 06/05/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Instalação de lombada na Rua Nhaguara, próximo ao local da futura escola.

Indicação 114/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 06/05/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Melhoria da iluminação pública na Alameda Guiomar Bastos Buller.

Indicação 113/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 06/05/2026

Autores:

William de Souza Gaspar

Ementa: BANHEIROS EM DIAS DE EVENTOS

Indicação 112/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 06/05/2026

Autores:

William de Souza Gaspar

Ementa: HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM O BAIRRO GUAXINDUVA

Indicação 111/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 06/05/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

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