Projeto de Lei 29/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 02/09/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Abertura de Créditos Adicionais Suplementares para a Câmara Municipal.

Moção 02/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 09/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

João Adilson de Paiva

William de Souza Gaspar

Nicolau Santos Andrade

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Antonio Marcos Flausino

Edson de Souza Lima

Fabiana Fenz

Pedro Paes Tereza

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: Moção de Congratulações aos Policiais Civis da Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista e da Central de Inteligência Policial, pela brilhante e bem-sucedida atuação na "Operação Sem Perdão", deflagrada no município de Bom Jesus dos Perdões.

Requerimento 51/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 09/09/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, ZONE- AMENTO MUNICIPAL E ATIVIDADES EXERCIDAS PELO AUTO POSTO ESTRELA

Requerimento 50/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 09/09/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOCAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO

Requerimento 49/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 09/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS PRÓPRIOS E ALUGADOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO

Projeto de Lei 22/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 26/08/2026

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, porte e utilização de linha com cerol, linha chilena e quaisquer materiais cortantes ou abrasivos destinados à prática de empinar pipas ou artefatos semelhantes no Município de Bom Jesus dos Perdões, estabelece penalidades e dá outras providências.

Requerimento 48/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 02/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BOM JESUS DOS PERDÕES ATENDIDOS PELA APAE DE PIRACAIA