Ementa: Realização de estudo para implantação do Programa Assistência Social Itinerante.
Indicação 139/2026
Situação: Deferido
Data do documento: 10/06/2026
Autores:
Hélio José Viana Gonçalves
Ementa: Realização de estudo para ampliação do funcionamento da Farmácia Municipal.
Indicação 138/2026
Situação: Deferido
Data do documento: 10/06/2026
Autores:
Hélio José Viana Gonçalves
Ementa: Realização de estudo para implantação de Ecoponto Municipal.
Indicação 137/2026
Situação: Deferido
Data do documento: 10/06/2026
Autores:
João Adilson de Paiva
Ementa: REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO MUNICÍPIO
Indicação 136/2026
Situação: Deferido
Data do documento: 15/06/2026
Autores:
Deco Bocuzzi
Ementa: Retirada dos bloquetes para nivelamento da Rua João Franco de Camargo, altura do número 1120, Centro e posterior recolocação do pavimento ou aplicação de massa asfáltica.
Resolução 05/2026
Situação: Aprovado
Data do documento: 10/06/2026
Autores:
Hélio José Viana Gonçalves
Ementa: Altera as datas de realização das 20ª, 21ª e 22ª Sessões Ordinárias e dá outras providências.
Projeto de Lei 14/2026
Situação: Em tramitação
Data do documento: 30/04/2026
Autores:
Executivo
Ementa: (LDO) Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2027
Projeto de Lei 10/2026
Situação: Em tramitação
Data do documento: 27/05/2026
Autores:
Executivo
Ementa: Alteração do artigo 10º da Lei municipal 1242/1994. Valores venais de imóveis constantes na "Planta Generica de Valores", serão atualizados a cada 5 anos
Indicação 135/2026
Situação: Deferido
Data do documento: 27/05/2026
Autores:
Hélio José Viana Gonçalves
Ementa: LIMPEZA DE VIELA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO DESCARTE DE LIXO NA RUA FRAN