Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2647

Indicação 64/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/03/2026

Autores:

William de Souza Gaspar

Ementa: MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO CACHOEIRINHA

Indicação 63/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/03/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: CARTÃO ESCOLAR PARA COMPRA DE MATERIAIS

Indicação 62/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA ÁREA PET DA PRAÇA DOMINGOS MORAIS CUNHA.

Indicação 61/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA PINTURA DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Indicação 60/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO NA RUA FALCÃO, BAIRRO MARF I

Indicação 59/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA REPARO DE DEPRESSÕES E VALETAS ENTRE VIAS PÚBLICAS.

Indicação 58/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO SANTA MARTHA.

Projeto de Lei 08/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

William de Souza Gaspar

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANIMA PERDÕES – A.CA.P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria Vereador: William de Souza Gaspar)

Projeto de Lei 07/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 09/02/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Autorização para firmar convênio com Município de Bragança Paulista para obter o serviço realizado para perícias médicas legais e dá outras Providencias

Requerimento 03/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A MURALHA DIGITAL, SISTEMA DE MONITORAMENTO E GUARDA MUNICIPAL

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