Requerimento 37/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 12/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EQUIFABRIL, NO BAIRRO SANTA FÉ

Requerimento 36/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 12/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 20/2026, ESPECIALMENTE QUANTO À CRIAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, SUA NECESSIDADE, CRITÉRIOS DE ESCOLHA E EVENTUAL EXISTÊNCIA DE SERVIDORES PREVIAMENTE INDICADOS PARA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES

Requerimento 35/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 12/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS RECOLHIDOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECOLHIMENTO, BEM COMO SOBRE A LOCALIZAÇÃO E AS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO DO VEÍCULO L200 UTILIZADO PELA POLÍCIA MILITAR NAS ATIVIDADES DELEGADAS

Requerimento 34/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 12/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS, RECEITAS, CONTRATAÇÕES E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE 2025 E 2026

Requerimento 33/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 12/08/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP (COSIP);

Requerimento 32/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: Solicita informações sobre eventual processo de aquisição do terreno da Cachoeira do Barrocão.

Requerimento 31/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: Solicita informações sobre os estudos que embasaram o aumento da tarifa de água e do IPTU.

Requerimento 30/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: Solicita informações sobre a frota oficial de veículos do Município.

Requerimento 29/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: Solicita informações e documentos topográficos referentes a terreno

Requerimento 28/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA.