Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2823

Indicação 204/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 23/09/2026

Autores:

Pedro Paes Tereza

Ementa: MANUTENÇÃO E REPAROS NO TELHADO DA UBS LOCALIZADA NA TRAVESSA BÉLGICA

Indicação 203/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 23/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM PSIQUIATRIA E CLÍNICA GERAL

Requerimento 58/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 04/11/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS EMERGENCIAIS REALIZADOS EM CAIXA D’ÁGUA DA REDE MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.

Requerimento 57/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 04/11/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DAS CONTAS DE ÁGUA E DO IPTU, O AUMENTO DOS VALORES COBRADOS E OS CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA.

Requerimento 56/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 04/11/2026

Autores:

Nicolau Santos Andrade

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO DELEGADA, O EFETIVO POLICIAL E O POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO

Requerimento 55/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 04/11/2026

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A REGULARIDADE E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELA PREFEITURA E DOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Requerimento 54/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 26/10/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 564.000,00, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E À FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

Requerimento 53/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 30/09/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

William de Souza Gaspar

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ESTRUTURA DISPONÍVEL PARA MANU- TENÇÃO E MEDIDAS PREVISTAS PELO PODER EXECUTIVO

Requerimento 52/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 23/09/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCONGELAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO E AO PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Projeto de Lei 32/2026

Situação: Em tramitação

Data do documento: 14/10/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Edson de Souza Lima

Vanderlei Bocuzzi Teixeira (Deco)

Antonio Marcos Flausino

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Pedro Paes Tereza

João Adilson de Paiva

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

William de Souza Gaspar

Nicolau Santos Andrade

Ementa: Referente à Lei Orçamentária Anual para 2027

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