Emenda 01/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 01/04/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Revogar os dispositivos que instituíram o Conselho Municipal de Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico Cultural e Paisagístico "COMPROMA", já que suas atribuições são conflitantes com aquelas constantes no Conselho Municipal do Meio Ambiente

Moção 01/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 01/04/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

Fabiana Fenz

William de Souza Gaspar

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Nicolau Santos Andrade

Edson de Souza Lima

Antonio Marcos Flausino

Pedro Paes Tereza

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: Moção de Congratulações aos alunos da Escola Estadual Professor Francisco Damante, pela brilhante participação nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JESSP, na modalidade de xadrez.

Requerimento 14/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 01/04/2026

Autores:

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Deco Bocuzzi

Patrícia Maria Alves de Oliveira

William de Souza Gaspar

João Adilson de Paiva

Antonio Marcos Flausino

Edson de Souza Lima

Nicolau Santos Andrade

Ementa: Solicitação de informações cadastrais e cobrança de IPTU – indícios de duplicidade dos imóveis localizados na Rua Andorinha bairro Santa Fé