Indicação 186/2026
Situação: Deferido
Data do documento: 02/09/2026
Autores:Hélio José Viana Gonçalves
Ementa: Implantação de Bebedouro Público para Pessoas e Pets na Região Central do município.
Documentos encontrados: 2772
Situação: Deferido
Data do documento: 02/09/2026
Autores:Hélio José Viana Gonçalves
Ementa: Formaliza a adesão do Município de Bom Jesus dos Perdões ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, instituído pelo Decreto Federal nº 11.793, de 23 de novembro de 2023, e dá outras providências