Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2647

Indicação 100/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 22/04/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: VIABILIDADE DE UTILIZAR OS ESPAÇOS OCIOSOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO

Indicação 99/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 22/04/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES AS SECRETARIA DE SERVIÇOS

Indicação 98/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 22/04/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Instalação de placas de sinalização na Av. Capitão Manoel Almeida.

Indicação 97/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 22/04/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Criação de vagas de estacionamento na Av. Manoel Rodrigues dos Santos.

Indicação 96/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 22/04/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Manutenção do parquinho localizado na Avenida Tiradentes.

Decreto Legislativo 01/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao empresário Sérgio Caciatori.

Indicação 95/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 22/04/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Instalação de lombada na Rua Fran.

Indicação 94/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 15/04/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: MANUTENÇÃO DE VIA

Indicação 93/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 15/04/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: BLOQUETEAMENTO UMA PARTE DA ESTRADA BENTO RODRIGUES

Indicação 92/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 15/04/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Instalação de placa de sinalização “Proibido Subir Caminhão” na Rua Manoel Rodrigues dos Santos.

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