Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2823

Projeto de Lei 24/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 14/10/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Edson de Souza Lima

Vanderlei Bocuzzi Teixeira (Deco)

Antonio Marcos Flausino

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Pedro Paes Tereza

João Adilson de Paiva

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

William de Souza Gaspar

Nicolau Santos Andrade

Ementa: Denomina o monumento localizado na rotatória de acesso aos bairros Santa Maria e Parque Hortênsia, no Município de Bom Jesus dos Perdões.

Projeto de Lei 31/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 28/09/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Substitui Projeto 23 Autoriza realização de chamamento público para instalação de relógio público no Paço Municipal.

Projeto de Lei 23/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 28/08/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Denomina o Centro Municipal de Fisioterapia de Bom Jesus dos Perdões “Centro Municipal de Fisioterapia Olímpia Bueno Pinheiro” e dá outras providências.

Indicação 201/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 23/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NA RUA DA INDÚSTRIA

Indicação 202/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 23/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NOS BAIRROS MARINAS E ATIBAINHA

Indicação 200/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 16/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE RASPA DE ASFALTO OU MATERIAL ADEQUADO NA ENTRADA DO BAIRRO ALPES BOM JESUS

Indicação 199/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 16/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: MANUTENÇÃO VIÁRIA, COLOCAÇÃO DE BLOQUETES E LIMPEZA DOS CÓRREGOS NAS RUAS LUIZ FRANCO DE CAMARGO E SARGENTO JUVENIL VALINHOS DOS SANTOS

Indicação 198/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 16/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Solicita manutenção na Guiomar Bastos Buller.

Indicação 197/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 16/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Solicita melhoria da iluminação pública na Avenida Heinrich Reismann

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