Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2772

Requerimento 47/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 02/09/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA E EMPRESA DE LIMPEZA PARA O POSTO DE SAÚDE

Requerimento 46/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 26/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Hélio José Viana Gonçalves

Pedro Paes Tereza

Edson de Souza Lima

João Adilson de Paiva

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Nicolau Santos Andrade

William de Souza Gaspar

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, 003/2026 E 004/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

Requerimento 45/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 26/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS

Requerimento 44/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 19/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA

Requerimento 43/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 19/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS

Requerimento 42/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 19/08/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA.

Requerimento 41/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 19/08/2026

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: Solicita informações sobre as medidas e ações adotadas para melhoria da segurança pública no Municípi

Indicação 189/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 02/09/2026

Autores:

Pedro Paes Tereza

Ementa: MANUTENÇÃO DA QUADRA SOCIETY DA VILA OPERÁRIA

Indicação 188/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 02/09/2026

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: EMENTA: Reparo do asfalto na Travessa Espanha, nas proximidades do nº 165, onde o pavimento apresenta afundamento.

Indicação 187/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 02/09/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: EMENTA: Realização de reparos no refeitório do barracão onde ficam os motoristas das ambulâncias, bem como a aplicação de massa asfáltica no local, visando melhorar as condições de trabalho e de acesso.

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