Processo Legislativo

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Indicação 122/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 13/05/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Melhoria da iluminação pública na Avenida Antônio Ramos.

Indicação 121/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 13/05/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

João Adilson de Paiva

Ementa: CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Indicação 120/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 13/05/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: troca de lampadas no alto da floresta

Indicação 119/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 13/05/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: troca de lampadas praça do filtro

Indicação 118/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 13/05/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: troca de lampadas praça marf I

Indicação 117/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 13/05/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO CEP NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei 14/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 15/04/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Institui o "Dia do Professor" no Município

Requerimento 17/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 06/05/2026

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 15/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 67/2026

Requerimento 16/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 06/05/2026

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: Solicita informações sobre a aplicação da Lei nº 226/2026 no município em relação aos servidores.

Requerimento 15/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 06/05/2026

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LOMBADAS SOLICITADAS POR VEREADORES NO MUNICÍPIO.

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