Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Projeto de Lei 04/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 28/01/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terras para implementação de abastecimento, tratamento e distribuição de água para núcleos urbanos do município e dá outras providencias.

Projeto de Lei 03/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 28/01/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Os exames médicos para ingresso na Prefeitura Municipal são de responsabilidade do ente contratante

Projeto de Lei 02/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 15/01/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Concede Vale Refeição aos Servidores Municipais

Projeto de Lei 03/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 20/01/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Dispõe sobre a disponibilização gratuita de métodos contraceptivos de longa duração, incluindo o Dispositivo Intrauterino de Levonorgestrel (DIU), o Implante Subcutâneo de Etonorgestrel e outros métodos contraceptivos, bem como assegura o acesso a informações sobre planejamento familiar no âmbito da rede pública de saúde do Município de Bom Jesus dos Perdões, e dá outras providências.

Requerimento 02/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 04/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Hélio José Viana Gonçalves

Deco Bocuzzi

William de Souza Gaspar

Antonio Marcos Flausino

João Adilson de Paiva

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Nicolau Santos Andrade

Pedro Paes Tereza

Edson de Souza Lima

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO – ATIVIDADE DELEGADA, MONITORAMENTO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA

Indicação 32/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 04/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED NO BAIRRO MARF

Indicação 31/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 04/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA REPARO DE BURACOS NA RUA JARDINEIRO

Indicação 30/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 04/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CRAVO

Indicação 29/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 04/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Solicita aumento salarial com revisão da base salarial dos encanadores e dos servidores que atuam na farmácia da unidade de saúde.

Indicação 28/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 04/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Solicita manutenção na Avenida Heinrich Reismann.