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Brasão da Câmara Municipal de Guaratinguetá

Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2772

Indicação 179/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Instalação de ponto de ônibus na Estrada José Américo Filho, no Bairro da Cachoeirinha.

Indicação 178/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: Continuidade da pavimentação com bloquetes e manutenção das vias do Bairro Country Félix.

Projeto de Lei 36/2025

Situação: Em tramitação

Data do documento: 28/07/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei nº 1968, de 21/05/2009, que dispõe sobre ajuda de custo aos estudantes Universitários residentes no município.

Projeto de Lei 35/2025

Situação: Em tramitação

Data do documento: 28/07/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 1244, de 12/12/1994, composição da Cesta Básica.

Projeto de Lei 34/2025

Situação: Em tramitação

Data do documento: 28/07/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Autoriza a aquisição de bem imóvel da Matrícula 117.537 do Cartório de Imóveis da Comarca de Atibaia.

Indicação 177/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOL. CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO MARINAS.

Indicação 176/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Melhoria na iluminação do velório municipal

Indicação 175/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Retirada de materiais de Lote pertencente ao município.

Indicação 174/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Manutenção na Rua João Dubs

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