Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 173/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Serviço de Zeladoria na Av. Equifabril

Indicação 172/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Instalação de Lixeira na Av. Equifabril

Projeto de Lei Complementar 02/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 10/07/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Institui o Programa Oficial de Recuperação Fiscal (Refis)

Projeto de Lei 32/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 26/06/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do município até o final do ano.

Projeto de Lei 31/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 26/06/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Estabelece pontuação mínima de aprovação no estágio probatório de servidores municipais.

Projeto de Lei 30/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber um imóvel de doação

Projeto de Lei 29/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 23/06/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de terreno.

Projeto de Lei 28/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 23/06/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Abertura de Créditos Adicionais Suplementares diversos.

Projeto de Lei 27/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 23/06/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Abertura de Créditos Adicinais Especiais diversos

Resolução 12/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 25/06/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Altera a data de realização da 22ª Sessão Ordinária.