Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Projeto de Lei 02/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: Torna obrigatória a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendidas nos serviços de saúde públicos e privados no Município de Bom Jesus dos Perdões, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Pedro Paes Tereza

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Deco Bocuzzi

Nicolau Santos Andrade

João Adilson de Paiva

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Edson de Souza Lima

Antonio Marcos Flausino

William de Souza Gaspar

Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO PERDOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ CACIATORI.

Indicação 46/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SABIÁ, NO JARDIM SANTA FÉ, E NA AVENIDA EQUIFABRIL.

Indicação 47/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Solicita verificação da insalubridade para agentes comunitários e servidores da estação de tratamento de esgoto.

Indicação 45/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO CORRETO DAS CAÇAMBAS.

Indicação 44/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS NOS BAIRROS PARA FACILITAR A COLETA DO “CATA-TRECO”

Indicação 43/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS VISANDO ACESSIBILIDADE.

Indicação 42/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO NA UBS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

Indicação 41/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: REVISÃO DO SALÁRIO DOS AGENTES DE ZOONOSES

Indicação 40/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Pedro Paes Tereza

Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA