Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Indicação 56/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a instalação de luminária, bem como troca de lâmpadas nas luminárias já existentes, no Bairro Guaxinduva e na Rua Texas, altura do nº 63.

Indicação 55/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Deco Bocuzzi

Ementa: EMENTA Instalação de cobertura com telhado de zinco no ginásio de esportes

Indicação 54/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na Estrada Equifabril, localizada no bairro Santa Fé.

Indicação 53/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA OPERÁRIA.

Indicação 52/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de pintura na Praça do Poupa Tempo.

Indicação 51/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a poda da cerca viva da EMEI Liane.

Indicação 50/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a revitalização do espaço de acesso ao posto de saúde, com a devida execução de operação tapa-buracos na área de entrada da unidade.

Indicação 49/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a instalação de lombada na Av. Santo Agostinho, em frente a praça Domingos de Moraes Cunha.

Indicação 48/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 13/03/2026

Autores:

Nicolau Santos Andrade

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à criação da Praça da Bíblia no município.

Projeto de Lei 09/2026

Situação: Em tramitação

Data do documento: 17/03/2026

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: Institui diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa e Participativa no Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.

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