Requerimento 14/2016
Ementa: -o-
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Processo Legislativo
Documentos encontrados: 2772
Indicação 27/2016
Ementa: INDICAÇÃO N.° 27/2016 Indico à Mesa ouvido o Douto Plenário para que oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda estudos sobre a viabilidade de se implantar iluminação pública na Rua Doutora Maria Santana Ribeiro Bailona, no Bairro da Serra Negra. Justificativa Esta rua é a única que não conta com nenhum ponto de iluminação pública no polo urbano do Bairro da Serra Negra, Sala das Sessões, 17 de março de 2016 Raymundo Aparecido Bueno Vereador
Indicação 25/2016
Ementa: INDICAÇÃO N.° 25/2016 Indico à Mesa Diretora nos termos regimentais, especificamente em atenção ao artigo 220 do Regimento Interno, no sentido de oficiar o Chefe do Executivo Municipal, sobre a possibilidade de implantar aos redores do Centro de Nossa cidade, o WI — FI —GRATUITO — Tecnologia a serviço do conforto de todos. Justificativa Como é de conhecimento de todos, umas das propostas da campanha eleitoral da atual administração foi no sentido de implantar a cidade digital em nosso Município. A parceria com o governo federal foi feita para implantação, mas resultou infrutífera tendo em vista os altos...
Indicação 26/2016
Ementa: INDICAÇÃO N.° 26/2016 Indico à Mesa ouvido o Douto Plenário para que oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a manutenção dos equipamentos do calçadão ao redor do Santuário. Justificativa Há tempos há reclamações por parte da população, do estado em que se encontram os equipamentos do calçadão ao redor do Santuário, no que se refere aos monumentos de pedra da Via Sacra, algumas estão com as pedras seguras por arame, assim como as luminárias sobre cada um, os bancos e as floreiras. Sala das Sessões,...
Indicação 22/2016
Ementa: INDICAÇÃO N.° 22/2016 Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para criação de vagas de estacionamento de veículos automotores exclusivas para idosos nos logradouros públicos. Justificativa No município já existe sinalização de solo para estacionamento de veículos automotores de deficientes físicos, todavia ainda não existe nenhuma vaga para estacionamento de veículos dos idosos, embora sejam em número considerável em Bom Jesus dos Perdões. Desta forma sugere-se que se criem vagas de estacionamento para os veículos automotores de...
Indicação 23/2016
Ementa: Indicação n.º 23/2016 Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdoes, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente ao Legislativo Municipal projeto de lei instituindo a isenção do IPTU aos portadores de moléstias graves. Justificativa No município de Bom Jesus dos Perdões existem pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade devido ao acometimento de doenças graves que impossibilitam o exercício da atividade econômica. A exemplo de alguns municípios, como por exemplo Atibaia, o Poder Executivo Municipal instituiu isenção total ou parcial do IPTU...
Indicação 24/2016
Ementa: INDICAÇÃO N.° 24/2016 Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, instale mais um ponto de iluminação na praça da Vila Operária. Justificativa Na praça da Vila Operária localiza-se o ponto final de ônibus, em frente às casas populares. Esta praça é frequentada por muitas crianças do bairro e sendo ponto final do ônibus a iluminação pública contribuirá para a segurança de todos que ali frequentam. Dessa maneira, contamos com...
Requerimento 12/2016
Ementa: REQUERIMENTO N.º 12/2016 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Bom Jesus dos Perdões para que informe o valor total da contribuição repassado à Prefeitura pela Elektro referente a taxa de iluminação pública, desde a imposição (cobrança) até a presente data. Sala das Sessões, 11 de março de 2016. Raymundo Aparecido Bueno vereador Paulo Sebastião Bueno vereador
Indicação 20/2016
Ementa: Indicação n.º 20/2016 Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar limpeza do córrego sem denominação localizado próximo da travessa Bélgica, entre os bairros Santa Maria e Kaikan. Justificativa A limpeza da calha do córrego bem como o roçamento de suas margens faz-se necessário para prevenção de enchentes no local e evitar a proliferação de mosquitos, pois que devidas as chuvas tornou-se corriqueira a ocorrência dessas situações. José Fernando de...