Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 20/2016

Ementa: Indicação n.º 20/2016 Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar limpeza do córrego sem denominação localizado próximo da travessa Bélgica, entre os bairros Santa Maria e Kaikan. Justificativa A limpeza da calha do córrego bem como o roçamento de suas margens faz-se necessário para prevenção de enchentes no local e evitar a proliferação de mosquitos, pois que devidas as chuvas tornou-se corriqueira a ocorrência dessas situações. José Fernando de...

Indicação 21/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 21/2016 Indico à Mesa ouvido o Douto Plenário para que oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a limpeza e manutenção da área marginal do Córrego do Misael, na Rua Sete de Setembro, Jardim das Palmeiras e Marf I. Justificativa A falta de limpeza e manutenção da área, tem provocado a reclamação de moradores e usuários que caminham pelo local, como a do morador que fotografou uma cobra coral que foi parar em baixo do seu tanque de lavar roupas e que só foi descoberta devido à reação...

Indicação 16/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 16/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja reiterado o ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda o concerto de duas bocas de lobo situadas na esquina da Avenida Murilo de Almeida Passos, com Rua Maria Aparecida do Nascimento Barbosa, Parque Industrial. Justificativa A bocas de lobos citadas, que conduzem as águas pluviais e usadas, tiveram suas tampas retiradas ficando buracos na calçada que colocam em risco todos os que por ali possam passar, inclusive riscos para os caminhões que servem as indústrias e que...

Indicação 17/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 17/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja reiterado o ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a iluminação pública da Rua Antonio Adriano da Costa, Vila São José. Justificativa Essa rua que com a ligação com a Avenida Bom Jesus (antiga marginal da Rodovia D. Pedro), teve incrementado e avolumado o seu trânsito e por isso sua visibilidade movimento, está sofrendo com a falta de iluminação pública, e por consequência a falta de segurança, o que pode ser exemplificado com a reclamação do senhor...

Indicação 18/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 18/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja reiterado o ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a manutenção do leito carroçável, a limpeza do mato que cresce nos barrancos e a elaboração de um projeto de iluminação pública na Alameda Guiomar Bastos Büller, conhecida como Estrada da Moagem. Justificativa A região vem crescendo e aumentando o número de moradores e a implantação de algumas fábricas e indústrias, demonstrando a necessidade de melhoria da infraestrutura urbana, e nos chegou o relato de uma moradora...

Requerimento 10/2016

Ementa: REQUERIMENTO 10/2016 Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais e em consoante com o artigo 128 da Resolução n° 006/2006 (Regimento Interno) - Prorrogação de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da CEI n° 01/2015. JUSTIFICATIVA Os trabalhos estão quase concluídos devido à complexidade da CEI. Salão nobre "Luiz Franco de Camargo" Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, 04 de março de 2016. ROSILENE CAMARGO PAZINATO Presidente

Requerimento 11/2016

Ementa: Requerimento n.° 11/2016 Sala das Sessões, 4 de março de 2016 Requeremos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para promova a retirada de veículo abandonado na via pública. Justificativa Na Travessa Bélgica, município de Bom Jesus dos Perdões existe um veículo Fiat abandonado emplacado em Vargem SP, ADT 7133, todo deteriorado (fotos anexas). A reclamação dos moradores é que com as chuvas e empoçamento de águas existe ambiente propício para a criação de mosquitos e pernilongos, com risco de propagação da dengue. A remoção é necessária não apenas...

Requerimento 9/2016

Ementa: REQUERIMENTO 09/2016 Requeremos à Mesa Diretora, nos termos regimentais e em consoante com o artigo 212 da Resolução n° 006/2006 (Regimento Interno), depois de ouvido o Douto Plenário, que se digne oficiar ao Executivo Municipal, para que informar por escrito e encaminhar aos nobres Vereadores as seguintes informações: - Dispensa de Licitação n° 006/2012 de 05/07/2012; - Contrato n° 052/2012 de 05/07/2012 JUSTIFICATIVA Atendendo a uma das principais funções do vereador, cumpre-nos fiscalizar os atos da municipalidade, por isso vimos solicitar os documentos citados visando buscar esclarecimentos para atender reclamações de munícipes. Salão nobre "Luiz Franco...

Indicação 13/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 13/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize a manutenção e o melhoramento da condução das águas pluviais na Rua Luiz Henrique Hugo Grosse, no Bairro da Serra Negra. Justificativa Os usuários da rua reclamam que a erosão está corroendo o leito carroçável da rua já tendo havido por duas oportunidades acidentes em que caminhões caíram nas valetas, havendo a necessidade de melhoria no sistema de canalização das águas. Sala das Sessões, 01 de março de 2016. ...

Indicação 14/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 14/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize a limpeza do Córrego da Cachoeirinha de maneira a melhorar a vasão que está se acumulando a montante da Ponte ao lado do campo do América. Justificativa Moradores reclamam, que as águas não acumulavam da maneira como vem acontecendo e eles acreditam que seja por causa do excesso de mato que cresceu no leito do Córrego, e que está barrando o lixo fazendo com que o nível aumente e cause...