Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 86/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 86/2014 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo para que tome providências no sentido de REFORMAR ou REMODELAR a Praça Ajuritiba, no Jardim Portugal, ponto final do ônibus intermunicipal. Justificativa Bancos e calçadas da praça estão necessitando de reforma já que se encontram quebrados e no caso das calçadas colocando em risco a segurança dos usuários, a falta de manutenção oferece um mau aspecto à praça que tem potencial para ser um local bonito e agradável para a comunidade. Além...

Moção 6/2014

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO N.º 06/2014 Os Vereadores da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, abaixo assinados, em reconhecimento dos serviços de divulgação da Copa do Mundo de 2014, oferecem essa moção de aplauso ao Prefeito Municipal, Eduardo Henrique Massei e a todos os servidores municipais que contribuíram para a divulgação do evento em nosso município. JUSTIFICATIVA Diante da tradição esportiva do brasileiro a Copa do Mundo é um evento importante e esperado pelo povo, havendo o congraçamento de diversas nações. Para os jogos do Brasil a Prefeitura Municipal instalou telão na praça...

Indicação 85/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 85/2014 URGENTE Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja REITERADO O OFÍCIO ao Executivo para que tome providências no sentido de REFORMAR o coreto da Praça Padre João Pastrana, em frente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima. Justificativa Moradores reclamaram dos riscos que as crianças do bairro estão correndo com o estado de abandono do que foi um coreto com cobertura e gradis, e que hoje se encontra sem cobertura e sem proteção, (ver fotos que acompanham a indicação), há...

Indicação 84/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 84/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para que providencie a manutenção da saída da galeria de águas pluviais da Rua Prudente de Morais, altura do número 38, Jardim Bela Vista. Justificativa No local onde deveria haver alguma grade de ferro existe um buraco que com o mato crescendo ao redor se tornou uma armadilha na qual vários carros já caíram, causando grandes transtornos, com possibilidade de sérios danos...

Indicação 83/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 83/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que retire arbustos da Praça Silvio Mendes, nesta município. Justificativa A praça Silvio Mendes nos últimos meses tem servido de palco para uso de substâncias entorpecentes. Muitos usuários têm-se ocultado atrás desses arbustos. Durante o dia a praça é frequentada por crianças que podem se contaminar com seringas e agulhas que não raras vezes são deixadas no local. As mães estão preocupadas com a segurança dos filhos que utilizam o...

Indicação 81/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 81/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para que providencie a manutenção e reforma dos bancos do calçadão ao redor do Santuário. Justificativa É nítida a ação das intempéries (sol e chuva) nas madeiras dos bancos que existem ao redor do Santuário no calçadão, a falta de manutenção e reforma vem causando má impressão mostrando uma deterioração que pode indicar falta de zelo. Sala das Sessões,...

Indicação 82/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 82/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços e a Comissão de Trânsito, para que providencie a recuperação ou repintura das faixas de pedestres, que em alguns locais estão desaparecendo. Justificativa As falta de manutenção das faixas colocam em risco a segurança de pedestres em alguns locais específicos como ao redor do Santuário, onde há algum tempo aconteceu de uma pessoa ter sido atropelada na faixa, por sorte, apesar do...

Indicação 79/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 79/2014 Indicamos a Mesa para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para o fim de que a Administração Tributária fiscalize a cobrança da taxa de publicidade de Outdoors comerciais colocados no município de Bom Jesus dos Perdões. Justificativa Tem-se verificado nos últimos meses a proliferação de outdoors constando publicidade de empresas comerciais estabelecidas em outros municípios com ofertas promocionais de produtos e serviços fazendo concorrência com o comércio local. A cobrança da taxa de publicidade é uma forma de inibir a colocação desses...

Indicação 80/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 80/2014 Indicamos a Mesa para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa projeto de lei tratando da distância mínima para fixação entre os autopostos de combustível no município. Justificativa Senhor Prefeito: Com o aumento populacional e diante da extensão do perímetro urbano verifica-se que as atividades dos postos de gasolina crescerá em nosso município. Contudo, tal atividade é fonte de contaminação do solo e do lençol freático. Portanto, existe a necessidade do envio urgente de projeto...

Indicação 75/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 75 /2014 Indico à Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para acionar a Concessionária Rota das Bandeiras para que providencie redutores de velocidade na Avenida Bom Jesus (antiga Marginal) antes e depois do entroncamento com a Rua Manoel Rodrigues dos Santos. Justificativa Mesmo com a sinalização que já existe, são vários os acidentes que ocorrem nesse entroncamento, havendo a necessidade urgente de se implantar algum procedimento que diminua os riscos no local. Sala das Sessões, 07 de...