Processo Legislativo

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Indicação 106/2014

Ementa:            INDICAÇÃO N.º 106/2014                                               Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo para providenciar a limpeza nas bocas de lobo e galerias de águas pluviais da Rua Joaquim Ramos Gonçalves, Jardim Santa Maria, altura do número 310. Justificativa                               Os moradores reclamam do aparecimento de ratos e baratas assim que anoitece, causando risco para a saúde dos moradores das proximidades.        Sala das Sessões, 19 de agosto de 2014.                       Raymundo Aparecido Bueno               Paulo Sebastião Bueno                Vereador                                             Vereador...

Indicação 107/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 107/2014                                                   Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo para providenciar a limpeza e retirada de resíduos que se acumularam no leito do Córrego do Povo com a última chuva, no trecho entre a Rodoviária e a foz, no Rio Atibainha. Justificativa                               Os moradores temem que com o resíduo acumulado, nas próximas chuvas haja o transbordamento.          Sala das Sessões, 19 de agosto de 2014.                 Raymundo Aparecido Bueno               Paulo Sebastião Bueno                Vereador                                             Vereador     Alexandre Miguel Ap. da...

Indicação 104/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 104/2014                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie a instalação de uma guarita de segurança e o uso de crachás para identificação dos servidores usuários do Barracão, onde ficam estacionados os veículos da municipalidade.                     Justificativa                                    A notícia de que houve o roubo de um veículo, além do uso de um ônibus sem que se saiba quem fez uso do mesmo, indica que há a necessidade de alguma providência urgente para segurança dos demais veículos que lá...

Indicação 102/2014

Ementa:            INDICAÇÃO N.º 102/2014                                                         Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo para providenciar reparos no calçamento da Rua João Dubs, Jardim Portugal, na altura do número 40. Justificativa                               Essa rua teve seu movimento aumentado nos últimos anos, e o calçamento não tem suportado o trânsito dos veículos mais pesados, causando a instabilidade e afundamento dos bloquetes, e a dificuldade para o trânsito de veículos, que vem se agravando.               Sala das Sessões, 07 de agosto de 2014.          Raymundo...

Indicação 103/2014

Ementa:            INDICAÇÃO N.º 103/2014                                                       Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo para providenciar reparos na Rua Nossa Senhora de Fátima, Vila Operária, na altura do número 205 e logo acima, pelo fato de ter havido algumas intervenções para obras, sem a retificação do asfalto que precisou ser quebrado. Justificativa                               Com o afundamento da terra colocada nos locais que sofreram intervenção formou-se depressões que vibram com a passagem dos carros causando deterioração das construções nas proximidades.              Sala das Sessões, 07 de agosto de 2014....

Indicação 101/2014

Ementa:            INDICAÇÃO N.º 101/2014                                                         Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo para providenciar a colocação de barreiras de trânsito (picolés) nas esquinas da Rua Capitão Manuel de Almeida Passos (lado esquerdo) entre os cruzamentos com as Ruas Joaquim Rodrigues dos Santos e João Franco de Camargo, neste município (croquis anexo). Justificativa                               A colocação das barreiras torna-se necessária para dar maior visibilidade aos condutores de veículos automotores que descem pela Rua Capitão Manuel de Almeida Passos e que ingressam na Rua João Franco de...

Indicação 98/2014

Ementa:                 INDICAÇÃO N.º 98/2014                                                         Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo para promover a limpeza e conserto de um bueiro situado na Rua Juvenal de Oliveira Bueno, Vila São José, na altura do número 300.                              Justificativa                               A guia com a boca-de-lobo se quebrou deixando a galeria exposta colocando em risco os que passam pelo local.              Sala das Sessões, 01 de agosto de 2014.      ...

Indicação 99/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 99/2014                                                         Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo para, por sua vez, oficiar à Concessionária Rota das Bandeiras, para estudar uma melhoria na alça de acesso à Rodovia, na saída da Vila São José. Justificativa                               O cruzamento da alça de acesso à pista com a Avenida Bom Jesus precisa de melhor sinalização e de redutores de velocidade, já houve vários acidentes no local que demandam alguma providência antes que aconteça algum acidente fatal.              Sala das Sessões, 01 de agosto de 2014.     Raymundo...

Indicação 100/2014

Ementa:            INDICAÇÃO N.º 100/2014                                                         Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo para providenciar um redutor de velocidade na Avenida São João, altura do número 240. Justificativa                               Os moradores reclamam da velocidade com que passam os veículos no local, principalmente os veículos pesados que causam trepidação do solo, o que vem causando desgaste nas edificações com trincas e rachaduras.              Sala das Sessões, 01 de agosto de 2014.   Raymundo Aparecido Bueno Vereador

Indicação 97/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 97/2014                                   Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal encaminhando o documento anexo, consistente em uma cópia de uma planta de levantamento topográfico, no qual se verifica a existência da estrada municipal denominada “Estrada dos Mineiros” entre as duas propriedades do local, sita entre a Estrada Municipal  Murilo de Almeida Passos e a Rodovia D. Pedro I.                                                    JUSTIFICATIVA              Pudemos verificar que muito embora a estrada municipal denominada “Estrada dos Mineiros” exista oficialmente, o que foi apurado em...

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