Processo Legislativo

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Indicação 116/2014

Ementa:                  INDICAÇÃO N.° 116/2014                         Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie a sinalização de trânsito no Bairro Marf I.                       Justificativa                                      O movimento no trânsito do Bairro vem aumentando em certos períodos de pico, e vêm trazendo riscos eminentes de acidentes nos cruzamentos, que antes eram tranquilos, moradores reclamam e informam que já houve acidentes nos cruzamentos, que, por sorte, não causaram vítimas mais graves.                         ...

Indicação 115/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 115/2014       Indicamos ao Poder Executivo depois de cumpridas as formalidades legais, para que se estudem providências no trânsito no entroncamento da Rua XV de Novembro com Rua Luiz de Souza Ramos, onde se localiza o Zebra Lanches, no Jardim das Palmeiras.     JUSTIFICATIVA   É grande o movimento de pessoas nesse local onde se instalou uma lanchonete que lota aos finais de semana, e que por isso seria importante que houvesse sinalização adequada vertical e de solo, como medida preventiva visando a segurança de todos os que por ali transitam.        ...

Indicação 112/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 112/2014           Indicamos ao Poder Executivo, após compridas as formalidades legais, providências no sentido de se trocar as portas de madeira dos banheiros dos alunos, por portas de alumínio, na Escola Municipal de Educação Infantil, Liani Maria Barbosa dos Santos, situada na Rua Ângelo Santoni.     JUSTIFICATIVA   A APM – Associação de Pais e Mestres, está fazendo uma campanha para arrecadação de recursos, de forma espontânea, a exemplo de outras campanhas, só que este mês é para fazer essa troca de oito portas, e alguns pais consideram que essa seria competência exclusiva...

Indicação 113/2014

Ementa:            INDICAÇÃO N.º 113/2014                                                                                                                                    URGENTE                                     Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo para providenciar reparos na calçada ao...

Indicação 114/2014

Ementa:            INDICAÇÃO N.º 114/2014                                                                                                                    URGENTE                                      Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo para providenciar uma rampa de acesso na calçada diante da Lotérica.      ...

Indicação 111/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 111/2014           Indicamos ao Poder Executivo, após compridas as formalidades legais, providências no sentido de se colocar luminária na Avenida Henrique Reissman, na altura do número 78, Fábrica de Macaco Hidráulico.     JUSTIFICATIVA   A diretoria e os funcionários da Fábrica que existe no local, ressentem da necessidade de uma luminária pública na Avenida, pois a escuridão no local coloca a segurança dos que por ali trafegam a pé, principalmente na hora de saída das fábricas das proximidades.         Bom Jesus dos Perdões, 08 de setembro de 2014.    ...

Indicação 110/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 110/2014           Indicamos ao Poder Executivo, após compridas as formalidades legais, providências no sentido de se colocar corrimão na rampa de acesso ao Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde.     JUSTIFICATIVA   Usuários com dificuldade de locomoção encontram muitas dificuldades em acessar ao Pronto Atendimento da Unidade, que conta com uma rampa que não é provida de apoio (corrimão) aos portadores de necessidades especiais, idosos e convalescentes.         Bom Jesus dos Perdões, 03 de setembro de 2014.           Diego Mendes de Souza Carribeiro Vereador

Indicação 108/2014

Ementa: Indicação nº 108                                   No uso de nossas prerrogativas regimentais, indico a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, atendidas as formalidades legais, era consonância com o artigo 220 da Resolução nº 06/2O06 (Regimento Interno) dessa Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Chefe do Executivo, no sentido de determinar aos técnicos lotados na Estação de Tratamento de Água e Esgoto – ETA, para proceder estudos sobre a possibilidade de aproveitamento de captação de água nas minas que se encontram em vários terrenos localizados em nossa cidade, para aumentar o abastecimento de água nos bairros do nosso Município.  ...

Indicação 109/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 109/2014                         Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie a instalação de faixas de pedestres na Avenida Santos Dumont, nas proximidades da Loja Cem, com implantação de redutor de velocidade.                     Justificativa                                    O grande afluxo de pessoas na loja e o fato de ela estar localizada em uma curva prenuncia a necessidade de se preservar a segurança de todos os pedestres que por ali transitam, a faixa de pedestre vem trazer segurança aos pedestres e suscitar o...

Indicação 106/2014

Ementa:            INDICAÇÃO N.º 106/2014                                               Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo para providenciar a limpeza nas bocas de lobo e galerias de águas pluviais da Rua Joaquim Ramos Gonçalves, Jardim Santa Maria, altura do número 310. Justificativa                               Os moradores reclamam do aparecimento de ratos e baratas assim que anoitece, causando risco para a saúde dos moradores das proximidades.        Sala das Sessões, 19 de agosto de 2014.                       Raymundo Aparecido Bueno               Paulo Sebastião Bueno                Vereador                                             Vereador...

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