Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Requerimento 4/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2017 EMENTA REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA SANTOS DUMOUNT. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, requerendo, o seguinte: 1.Tendo em vista as condições intrafegáveis dessa importante avenida, já foram feitos estudos para reparo? 2.Qual é o custo estimado? 3.Existe previsão para início das obras? JUSTIFICATIVA É dever constitucional legal desta Casa de Leis, fiscalizar as atividades do...

Indicação 2/2017

Ementa: INDICAÇÃO N.º 02-2017 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, a viabilidade de se implantar um abrigo na parada de ônibus da Rua Capitão Manoel de Almeida Passos, altura dos números 134/135. Justificativa Esse ponto é um dos principais da cidade e tem grande movimento, sendo necessário e urgente que se implante alguma forma de proteger os usuários, de todas as idades, do sol ou da chuva. Sala das Sessões, 10 de março de 2017. Luis Estevão da...

Indicação 1/2017

Ementa: INDICAÇÃON.° 01/2017 Indico à Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a manutenção de uma boca de lobo que está sem a tampa na Avenida Henrich Reismann, na altura da Cofina. Justificativa A falta de manutenção e mau uso deixou um bueiro há tempos sem tampa em frente à empresa Cofina, que tem colocado a segurança de todos que por ali passam em grande risco. Sala das Sessões, 03 de março de 2017. ROSÂNGELA DE...

Projeto de Resolução 6/2017

Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017 DE 16/02/2017. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVA e sua PRESIDENTE PROMULGA a seguinte Resolução: Art. 1º. A 4ª Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2017 fica transferida para o dia 06 de março, às 19 horas. Art. 2º. Fica alterado o horário de realização da 5ª Sessão...

Projeto de Lei 1/2017

Ementa:

Resolução 5/2016

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 06/2016 DE 05/12/2016. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2017. VALDOMIRO DE PAIVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica designado que a Sessão Solene do dia 1º de janeiro de 2017, para posse dos senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita eleitos em 02 de outubro de 2016, será realizada nas dependências da Câmara Municipal, às...

Projeto de Lei 35/2016

Ementa:

Resolução 4/2016

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 05/2016 DE 24 de outubro de 2016. DISPÕE SOBRE BAIXA DEFINITIVA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDOMIRO DE PAIVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ELE PROMULGA a seguinte Resolução: Art. 1º.Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões autorizada a dar baixa definitiva dos bens patrimoniais inservíveis ou extraviados, constantes da relação anexa a esta...

Resolução 3/2016

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 04/2016 DE 19/09/2016. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016. VALDOMIRO DE PAIVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a seguinte Resolução: Art. 1º. A 32ª Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2016 fica transferida para o dia 10 de outubro, às 18 horas. Parágrafo Único: O horário de realização da 33ª Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2016...

Projeto de Lei 3/2016

Ementa: AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2016 (De autoria do Chefe do Executivo Municipal) DISPÕE SOBRE AREORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES, ESTADO DE SÃOPAULO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDOMIRO DE PAIVA,Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI: TÍTULO I CAPÍTULO I DO OBJETO, SEDE E FORO Art. 1º.Ficam através...