Projeto de Lei 5/2017
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Processo Legislativo
Documentos encontrados: 2772
Indicação 3/2017
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2017 EMENTA INDICA AO PODER EXECUTIVO RECOLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA COLETA DO LIXO. PROTOCOLO GERAL N º ________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOS para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar a recolocação de caçambas nos locais onde não existe a coleta de lixo. JUSTIFICATIVA Não é preciso ir muito longe para chegar à conclusão que o método utilizado para diagnosticar os locais que precisam de caçambas não deu muito...
Indicação 4/2017
Ementa: INDICAÇÃO Nº 004/2017 EMENTA INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA NO BAIRRO CACHOEIRINHA, ENTRADA DO SITIO SÃO JOSÉ AMERICO. PROTOCOLO GERAL N º ________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOSpara a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar limpeza de via pública na Estrada da Cachoeirinha, entrada do Sítio São José Américo, Bom Jesus dos Perdões. JUSTIFICATIVA A moradora aqui qualificada como, Regiane Aparecida Simão, veio a esta casa de leis no...
Indicação 5/2017
Ementa: INDICAÇÃO Nº 005/2017 EMENTA INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO BAIRRO ALPES DO BOM JESUS. PROTOCOLO GERAL N º ________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOSpara a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar manutenção de via pública nas Ruas Gardênia e Orquídea, Bairro Alpes do Bom Jesus, Bom Jesus dos Perdões. JUSTIFICATIVA Moradores estão procurando esta Casa de Leis para reclamarem das condições das ruas do bairro...
Indicação 6/2017
Ementa: INDICAÇÃO Nº 006/2017 EMENTA INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS (PODA DE ÁRVORE) NO BAIRRO JD. DAS PALMEIRAS. PROTOCOLO GERAL N º ________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOSpara a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar manutenção de via pública na rua 15 de Novembro, Bairro Jd. Das Palmeiras, Bom Jesus dos Perdões. JUSTIFICATIVA Solicitamos a Prefeitura Municipal para encaminhe ao setor responsável a ordem de serviço para...
Indicação 7/2017
Ementa: INDICAÇÃO Nº 007/2017 EMENTA INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO BAIRRO COLINA DO SOL. PROTOCOLO GERAL N º ________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOSpara a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar manutenção de via pública na rua 10, Bairro Colina do Sol, Bom Jesus dos Perdões. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que diversas ruas estão apresentando sérios problemas para trafegabilidade, a falta de conservação somada à grande...
Requerimento 1/2017
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2017 EMENTA REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO PUBLICO 01/2016, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES.. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo, o seguinte: 1.De fato foi realizado concurso público no exercício de 2016? 2.Em caso positivo, informar para quais cargos foram realizados referido certame, indicando ainda o número de vagas para cada provimento; 3.Envio de relação nominal...
Requerimento 2/2017
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2017 EMENTA REQUER INFORMAÇÕES AO RESPONSAVÉL PELO CONTROLE INTERNO, A RESPEITO DE EVENTUAIS APONTAMENTOS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Controlador Interno Municipal, requerendo, o seguinte: 1.Desde o início deste ano até o presente momento houve algum apontamento? 2.Em caso positivo, quais foram; 3.Quais medidas foram tomadas; 4.Solicitamos envio da relação a esta Casa...
Requerimento 3/2017
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2017 EMENTA REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÔES DE CONFIANÇA OCUPADOS NA ATUAL GESTÃO, SALÁRIOS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL INDIVIDUALIZADA, BEM COMO O PERCENTUAL ATUALIZADO DE IMPACTO FINANCEIRO, REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, requerendo, o seguinte: 1.Quais são os cargos em comissão e de confiança ocupados? 2.Relação dos ocupantes contendo, função, salário e...