Indicação 53/2026
Situação: Deferido
Data do documento: 18/03/2026
Autores:Hélio José Viana Gonçalves
Ementa: SOLICITA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA OPERÁRIA.
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Processo Legislativo
Documentos encontrados: 2772
Indicação 50/2026
Situação: Deferido
Data do documento: 18/03/2026
Autores:João Adilson de Paiva
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a revitalização do espaço de acesso ao posto de saúde, com a devida execução de operação tapa-buracos na área de entrada da unidade.
Projeto de Lei 02/2026
Situação: Aprovado
Data do documento: 11/03/2026
Autores:Fabiana Fenz
Patrícia Maria Alves de Oliveira
Ementa: Torna obrigatória a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendidas nos serviços de saúde públicos e privados no Município de Bom Jesus dos Perdões, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 01/2026
Situação: Aprovado
Data do documento: 11/03/2026
Autores:Hélio José Viana Gonçalves
Pedro Paes Tereza
Fabiana Fenz
Patrícia Maria Alves de Oliveira
Deco Bocuzzi
Nicolau Santos Andrade
João Adilson de Paiva
Denis Alessandro Ruiz Espinosa
Edson de Souza Lima
Antonio Marcos Flausino
William de Souza Gaspar
Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO PERDOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ CACIATORI.