Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2772

Indicação 60/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO NA RUA FALCÃO, BAIRRO MARF I

Indicação 59/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA REPARO DE DEPRESSÕES E VALETAS ENTRE VIAS PÚBLICAS.

Indicação 58/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO SANTA MARTHA.

Projeto de Lei 08/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

William de Souza Gaspar

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANIMA PERDÕES – A.CA.P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria Vereador: William de Souza Gaspar)

Projeto de Lei 07/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 09/02/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Autorização para firmar convênio com Município de Bragança Paulista para obter o serviço realizado para perícias médicas legais e dá outras Providencias

Requerimento 03/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A MURALHA DIGITAL, SISTEMA DE MONITORAMENTO E GUARDA MUNICIPAL

Indicação 57/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente que seja realizado estudos com o objetivo de instituir isenção de IPTU para situações específicas previstas em lei.

Indicação 56/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a instalação de luminária, bem como troca de lâmpadas nas luminárias já existentes, no Bairro Guaxinduva e na Rua Texas, altura do nº 63.

Indicação 55/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Deco Bocuzzi

Ementa: EMENTA Instalação de cobertura com telhado de zinco no ginásio de esportes

Indicação 54/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 18/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na Estrada Equifabril, localizada no bairro Santa Fé.

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