Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Projeto de Lei 31/2018

Ementa: AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 31/2018 (De autoria do Chefe do Executivo Municipal) DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 270.917,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS) KARINA CELESTE MOURA,Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir...

Projeto de Lei 24/2018

Ementa:

Projeto de Lei 7/2018

Ementa:

Indicação 33/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 033/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REBAIXAMENTO DE GUIA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO (PRAÇA DE EVENTOS). ACESSO A CADEIRANTES. PROTOCOLO N º ___________________ DATA 15/05/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, o rebaixamento das guias e a construção de acesso a cadeirantes, bem como, a devida sinalização, na praça de alimentação, de frente ao comercio BIG LANCHES. JUSTIFICATIVA Trata-se de praça pública muito frequentada, cabe a administração pública a implantação de acessos a cadeirantes e deficientes físicos. Sendo assim, solicito o rebaixamento, criando acessos a praça de alimentação, afim de proporcionar o acesso a...

Resolução 5/2018

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 15/05/2018. DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KARINA CELESTE MOURA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ela PROMULGA a presente RESOLUÇÃO: Art. 1º.A 16ª Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2018 fica transferida para o próximo dia 29, às 19 horas. Art. 2º.Fica alterado o horário de realização da 17ª Sessão Ordinária do dia 29 de maio...

Indicação 31/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 031/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SANTO AGOSTINHO PROTOCOLO N º ___________________ DATA 04/05/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que sejam tomadas as devidas providências quanto afalta de iluminação na praça Santo Agostinho, bem como, a instalação de bebedouro e banheiro. JUSTIFICATIVA Constatamos a ausência de iluminação pública na referida praça, o que pode causa quedas e favorecer delitos. Trata-se de praça pública muito frequentada devida à sombra agradável das arvores, sendo esta solicitação para reparos na iluminação e instalação...

Indicação 32/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 032/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA SEJA INSTALADO BANCOS NA PRAÇA SANTO AGOSTINHO PROTOCOLO N º ___________________ DATA 04/05/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, e reforçando a solicitação da Vereadora Rosangela de Souza Pavani Escudeiro, indicação 31/2018, solicitamos a instalação de bancos na praça Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA Trata-se de praça pública muito frequentada e cercada por residências. Moradores e usuários da referidas solicitam a implantação de bancos, haja vista a ausência de locais para sentar no local. Bom Jesus dos Perdões, 04 de maio de 2018. Luiz Estevão...

Indicação 30/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 030/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ LUIZ DE ABREU PROTOCOLO N º ___________________ DATA 24/04/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que sejam tomadas providências quanto apoda de árvore na rua José Luiz de Abreu JUSTIFICATIVA Moradores da rua José Luiz de Abreu estão reivindicando poda de arvore, conforme imagem anexa a esta solicitação. Constatamos a necessidade no local e sendo assim, solicito providências. Bom Jesus dos Perdões, 24...

Indicação 28/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 028/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE HAJA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO PAULO PROTOCOLO N º ___________________ DATA 20/04/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que sejam tomadas providências quanto a manutenção da iluminação pública na rua São Paulo, altura do numero 326. JUSTIFICATIVA Moradores da rua São Paulo estão reivindicando manutenção da iluminação pública onde as lâmpadas encontram-se apagadas. Sendo assim, solicito providências. Bom Jesus dos Perdões, 20 de abril de...

Indicação 29/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 029/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA URBANA E PODAS DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ RAMOS GUIMARÃES PROTOCOLO N º ___________________ DATA 20/04/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que sejam tomadas providências quanto a limpeza urbana e podas de árvores na rua José Ramos Guimarães JUSTIFICATIVA Moradores da rua José Ramos Guimarães estão reivindicando manutenção, limpeza e poda de arvores. Constatamos a necessidade no local e sendo assim, solicito providências. Bom Jesus dos...