Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 27/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 027/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE HAJA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOLÍVIA – PQ HORTÊNSIA PROTOCOLO N º ___________________ DATA 16/04/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que sejam tomadas providências quanto a manutenção da iluminação pública na rua Bolívia – Pq. Hortênsia. JUSTIFICATIVA Moradores da rua Bolívia estão reivindicando manutenção da iluminação pública, haja vista a quantidade considerável de lâmpadas dos postes apagadas. Sendo assim, solicito providências. Bom Jesus dos Perdões,...

Indicação 24/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 024/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA RUA GUILHERME DIAS DOS SANTOS SILVA PROTOCOLO N º ___________________ DATA 13/04/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que sejam tomadas providências quanto aos buracos localizados na rua Guilherme Dias dos Santos Dias. JUSTIFICATIVA Vimos através deste solicitar para que sejam realizados os devidos reparos na rua Guilherme Dias dos Santos Dias, centro, nas proximidades do comércio Depósito De Mari. Trafegando pelo local, pude constatar a presença de ao menos dois buracos grandes que dificultam o transito de veículos. Sendo assim, solicito providências. ...

Indicação 25/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 025/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E DETETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL PROTOCOLO N º ___________________ DATA 13/04/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que sejam tomadas providências quanto a proliferação de baratas e falta de limpeza no velório e cemitério municipal. JUSTIFICATIVA Em visita ao velório municipal, pude constatar a grande quantidade de baratas naquele ambiente, que ainda se agravou ao decorrer da noite, o que é inadmissível pessoas fragilizadas com a perda de seu ente querido, ter que velar em meio a sujeira e baratas. Em tempo, anexo à está...

Indicação 26/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 026/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÃO QUANTO A COLOCAÇÃO DE LIXO EM CALÇADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS PROTOCOLO N º ___________________ DATA 13/04/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que sejam tomadas providências quanto a colocação de lixo fora do horário da passagem do caminhão de coleta. JUSTIFICATIVA Populares e vizinhos a restaurantes ou estabelecimentos comerciais que produzem resíduos alimentício estão reclamando quanto a colocação de sacos de lixos fora do horário da coleta, o que vem ocasionando em sacos rasgados por cães e lixos espalhados pelas ruas e...

Indicação 22/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 022/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS: VISTA ALEGRE, COLINA DO SOL, MARF II, CACHOEIRINHA E JOSÉ AMÉRICO PROTOCOLO N º ___________________ DATA 09/04/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que sejam realizadas as manutenções nas estradas VISTA ALEGRE, COLINA DO SOL, MARF II, CACHOEIRINHA E JOSÉ AMÉRICO. JUSTIFICATIVA Vimos através deste solicitar para que sejam realizados os devidos reparos nas estradas citadas na ementa desta indicação. Munícipes estão passando por dificuldades para trafegarem nas referidas estradas por conta das péssimas condições e falta de manutenção. Sendo assim, encaminhamos ao Poder...

Indicação 23/2018

Ementa: INDICAÇÃO Nº 023/2018 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO NA TRAVESSA BÉLGICA PROTOCOLO N º ___________________ DATA 09/04/2018 INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através dos setores responsáveis, para que sejam tomadas providências quanto a água e esgoto que correm a céu aberto na travessa Bélgica, Parque Hortênsia. JUSTIFICATIVA Vimos através deste solicitar para que sejam realizados os devidos reparos na rede de água e rede de esgoto, ambas localizadas na travessa Itália que, por consequência, despejam água e esgoto na travessa Bélgica, causando transtornos e colocando em risco a saúde pública daquela localidade. ...

Indicação 21/2018

Ementa: Indicação 21 2018 Urgente Indicamos a Secretaria de Obras, a necessidade da realização de ampla limpeza no Bairro lady Katita, haja visto o mato que toma conta das vias, bueiros entupidos, a falta de iluminação e muitos buracos nas vias, problemas esses que se tornam grandes transtornos aos moradres. Justificativa Na posição de vereador tenho recebido diversas reclamações de moradores do bairro Lady Katita, que relatam que tem aumentando a aparição de insetos peçonhentos, assim também relatam que há terrenos abandonados de propriedade da prefeitura e que servem para despejo de entulhos e restos de alimentos, o que ajuda...

Requerimento 4/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 04/2018 Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades legais, que seja oficiado a Empresa VIAÇÃO ATIBAIA SP, no Sentido de que a mesma preste os seguintes esclarecimentos: 1) Inicialmente, Informe sobre quais linhas que atendem ao Município de Bom Jesus dos Perdões foram cortadas, entre o período de janeiro a dezembro de 2017. 2) Igualmente/Informe quais os critérios que foram adotados para que houvesse a retirada de todas linhas que atendiam a este município aos dias de Domingos. 3) Finalmente, que a mesma esclareça quais os vínculos e a que título presta serviços...

Requerimento 5/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 05/2018 Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentissímo Senhor Prefeito Municipal no Sentido de que o mesmo encaminhe com brevidade as seguintes informações e documentos: 1. Lista de de todos os professores convocados do Concurso Público nº 01/2016, para ocupar o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. Certos de Vossa Cordial acolhida reitera os protestos de elevada estima e distindc apreço, cordialmente. Sala das Sessões, 26 de Março de 2018. ANTONIO MARCOS FLAUSINO Vereador Sra. Karina Celeste Moura Il.mo :...

Requerimento 6/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 06/2018 Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentissímo Senhor Prefeito Municipal no Sentido de que o mesmo encaminhe com brevidade as seguintes informações e documentos: 1. Encaminhe informações sobre loteamentos aprovados no ano de 2017 no âmbito municipal. 2. Quais são os procedimentos e documento necessários a serem adotados pelos loteadores, empreendedores e responsáveis técnicos, para que haja a aprovação de um loteamentos no âmbito Minicipal? 3. Qual o órgão Municipal é competente em fiscalizar se os procedimentos e documentos necessários para a aprovação de loteamentos no Município foram...