Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Requerimento 11/2016

Ementa: Requerimento n.° 11/2016 Sala das Sessões, 4 de março de 2016 Requeremos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para promova a retirada de veículo abandonado na via pública. Justificativa Na Travessa Bélgica, município de Bom Jesus dos Perdões existe um veículo Fiat abandonado emplacado em Vargem SP, ADT 7133, todo deteriorado (fotos anexas). A reclamação dos moradores é que com as chuvas e empoçamento de águas existe ambiente propício para a criação de mosquitos e pernilongos, com risco de propagação da dengue. A remoção é necessária não apenas...

Requerimento 9/2016

Ementa: REQUERIMENTO 09/2016 Requeremos à Mesa Diretora, nos termos regimentais e em consoante com o artigo 212 da Resolução n° 006/2006 (Regimento Interno), depois de ouvido o Douto Plenário, que se digne oficiar ao Executivo Municipal, para que informar por escrito e encaminhar aos nobres Vereadores as seguintes informações: - Dispensa de Licitação n° 006/2012 de 05/07/2012; - Contrato n° 052/2012 de 05/07/2012 JUSTIFICATIVA Atendendo a uma das principais funções do vereador, cumpre-nos fiscalizar os atos da municipalidade, por isso vimos solicitar os documentos citados visando buscar esclarecimentos para atender reclamações de munícipes. Salão nobre "Luiz Franco...

Indicação 10/2016

Ementa: Indicação n.º 10/2016 Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar limpeza do cemitério público local e pintar o candeeiro do cemitério. Justificativa Diante das chuvas de verão há necessidade de se efetuar capinação, bem como limpeza dos arruamentos e pintura do candeeiro (cruzeiro) do cemitério público local, que devido à má conservação está com aspecto de sujo e abandonado. A situação de conservação está muito precária e existe muita reclamação das...

Indicação 11/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 11/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize o conserto do calçamento da Avenida Eliseu Corrêa Dias, Jardim Belo Horizonte, altura do número 50, onde houve afundamento causando duas depressões. Justificativa Os moradores reclamam que essas depressões juntam água e sujeira e incomodam os motoristas colocando em risco os autos que passam. Sala das Sessões, 01 de março de 2016. Raymundo Aparecido Bueno Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador Rosilene Camargo Pazinato Vereadora

Indicação 12/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 12/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize a poda de uma árvore na calçada da Rua Juvenal de Oliveira Bueno, logo na saída da Praça do Cruzeiro, altura do número 91. Justificativa Os moradores vieram reclamar que a árvore cresceu muito para o lado da rua causando risco devido ao fato de caminhões e outros veículos altos terem de desviar, causando transtornos no local que é uma curva leve, mas que causa prejuízos de visão dos dois...

Indicação 13/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 13/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize a manutenção e o melhoramento da condução das águas pluviais na Rua Luiz Henrique Hugo Grosse, no Bairro da Serra Negra. Justificativa Os usuários da rua reclamam que a erosão está corroendo o leito carroçável da rua já tendo havido por duas oportunidades acidentes em que caminhões caíram nas valetas, havendo a necessidade de melhoria no sistema de canalização das águas. Sala das Sessões, 01 de março de 2016. ...

Indicação 14/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 14/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize a limpeza do Córrego da Cachoeirinha de maneira a melhorar a vasão que está se acumulando a montante da Ponte ao lado do campo do América. Justificativa Moradores reclamam, que as águas não acumulavam da maneira como vem acontecendo e eles acreditam que seja por causa do excesso de mato que cresceu no leito do Córrego, e que está barrando o lixo fazendo com que o nível aumente e cause...

Indicação 15/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 15/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja reiterado o ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a manutenção da calçada ao pé de uma árvore na Avenida Eliseu Corrêa Dias, altura do número 40. Justificativa Há tempos os moradores e pedestres reclamam do estado da calçada no local, e pedem providências. Sala das Sessões, 01 de março de 2016. Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador Raymundo Aparecido Bueno Vereador Rosilene Camargo Pazinato Vereadora

Indicação 7/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 07/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize a poda de árvores na Rua Luiz de Souza Ramos, Jardim das Palmeiras. Justificativa Os moradores reclamam que o porte e a forma dos galhos estão colocando em risco as redes de energia elétrica e telefonia e solicitam que se proceda a poda de prevenção. Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2016. Raymundo Aparecido Bueno Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador Rosilene Camargo Pazinato Vereadora

Indicação 8/2016

Ementa: INDICAÇÃO N.° 08/2016 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a colocação de postes e a iluminação da Avenida Henrich Reismann, no trecho compreendido entre a Rua Augusto Mariano da Silva, Jardim São Paulo e a Rua Padre Manoel da Nóbrega, Jardim Bela Vista. Justificativa Nesse trecho não há postes e devido a isso não há iluminação pública, ficando uma área de completa escuridão que coloca em sério risco os pedestres que têm que se utilizar daquela via. Sala das...