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Brasão da Câmara Municipal de Guaratinguetá

Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2772

Projeto de Resolução 1/2019

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 04/2019 DE 23 de abril de 2019     DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, DESTINADA A ESTUDOS SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES, ESTADO DE SÃO PAULO.   EDSON DE SOUZA LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a presente RESOLUÇÃO:   Art. 1.º. Fica constituída...

Projeto de Resolução 3/2019

Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019   INSTITUI O PROGRAMA “CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   Bruno Fernando Ferreira vereador da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões APROVA e seu Presidente PROMULGA a seguinte resolução.   Art. 1º. Fica instituído o programa “Conhecendo a Câmara Municipal”, que será organizado pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões.   Art. 2º. O programa “Conhecendo a Câmara Municipal”,...

Resolução 1/2019

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 01/2019 DE 26/02/2019.                                DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     EDSON DE SOUZA LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a presente Resolução   Art. 1º.A 5ª Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2019 fica transferida para o próximo dia 12, às 19 horas.   Art. 2º.Fica alterado o horário de realização da 6ª Sessão Ordinária do dia 12 de...

Indicação 10/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº 10/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. GUEDES, BAIRRO JD. REAL.         PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO     Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar a limpeza do mato no canteiro central na Av. Guedes, bairro Jd. Real.   JUSTIFICATIVA              No local desenvolveu-se um aumento considerativo do mato causando aos moradores transtornos, bem como, na...

Indicação 11/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº 11/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO MARF I.         PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO     Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciara limpeza da academia ao ar livre situada na Rua José Bonifácio, bairro Marf I.   JUSTIFICATIVA              A academia ao ar livre encontra-se em condição calamitosa, pois o mato...

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