Projeto de Lei 50/2019
Ementa:
Siga nas redes sociais
Processo Legislativo
Documentos encontrados: 2772
Resolução 9/2019
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 09/2019 DE 27/08/2019. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019. EDSON DE SOUZA LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a presente Resolução: Art. 1º. A 31ª Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2019 fica transferida para o dia 10 de setembro, às 19 horas. Art. 2º. Fica alterada o horário de realização da 32ª Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de...
Projeto de Resolução 8/2019
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 08/2019 DE 02/07/2019. DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDSON DE SOUZA LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a presente Resolução: Art. 1º. A 23ª Sessão Ordinária do dia 09 de julho de 2019 fica transferida para o dia 16 de julho, às 19 horas. Art. 2º.Fica alterada o horário de realização da 24ª Sessão Ordinária/19, iniciando-se após o término...
Projeto de Lei 29/2019
Ementa: PROJETO DE LEI N° 29/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019. (De autoria do Chefe Executivo Municipal) DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 2440, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021. SERGIO FERREIRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara MunicipalAPROVOU e o Prefeito MunicipalSANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 2440,...
Projeto de Resolução 1/2019
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 04/2019 DE 23 de abril de 2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, DESTINADA A ESTUDOS SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES, ESTADO DE SÃO PAULO. EDSON DE SOUZA LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a presente RESOLUÇÃO: Art. 1.º. Fica constituída...