Siga nas redes sociais

Brasão da Câmara Municipal de Guaratinguetá

Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2772

Indicação 11/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº 11/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO MARF I.         PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO     Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciara limpeza da academia ao ar livre situada na Rua José Bonifácio, bairro Marf I.   JUSTIFICATIVA              A academia ao ar livre encontra-se em condição calamitosa, pois o mato...

Indicação 12/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº 12/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DA ESTRADA ZACARIAS RAMOS GONÇALVES, E INSERIR O NOME DELA NA LOCALIZAÇAO DO “GOOGLE”.       PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO     Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar colocação de placa de identificação da Estrada Zacarias Ramos Gonçalves, e inserir o nome dela na localização do “google”. JUSTIFICATIVA              Nota-se dificuldade para identificar...

Indicação 7/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº 07/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OS MOTOBOYS TENHAM IDENTIFICAÇÃO NA MOCHILA, BAÚ OU CAMISETA DA EMPRESA ONDE TRABALHAM.         PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO     Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de identificação nos motoboys em qual empresa eles trabalham.   JUSTIFICATIVA              Trata-se de uma solicitação para que haja maior segurança aos motoboys e a população, pois com a...

Indicação 8/2019

Ementa: INDICAÇÃO Nº 08/2019 EMENTA   SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODAR AS ÁRVORES  E FAZER A LIMPEZA DA AV. ELIZEU CORRÊA DIAS.         PROTOCOLO GERAL   N º _______   DATA _____/_____/______     INDICAÇÃO     Indicamos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar a limpeza e podação das árvores na Av. Elizeu Corrêa Dias.   JUSTIFICATIVA              No local as árvores estão muito grandes com galhos ultrapassando a calçada e, com isso, dificultando a...

Emenda 11/2019

Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 11/2019   Rosangela de Souza Pavani Escudeiro, Vereadora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao projeto de lei n.º 11/ 2019 que dispõe sobre CRIAÇÃO DO NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL “FRENTE PERDOENSE” NO ÂMBITO MUNICIPAL.         Art. 3º “caput” passará a ter a seguinte redação:   Art. 3º. O programa é destinado a beneficiários a partir de 16 (dezesseis) anos, sendo reservados 10% (dez por cento) das vagas para adolescentes entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, 7% (sete por cento)...

Emenda 11/2019

Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 11/2019   Edson de Souza Lima, Vereador da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte Emenda Aditiva ao projeto de lei n.º 11/ 2019 que dispõe sobre CRIAÇÃO DO NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL “FRENTE PERDOENSE” NO ÂMBITO MUNICIPAL.         Art. 3º “caput” passará a ter a seguinte redação:   Art. 3º. O programa é destinado a beneficiários a partir de 16 (dezesseis) anos, sendo reservados 10% (dez por cento) das vagas para adolescentes entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, 10% (dez por cento) de...

Decreto Legislativo 1/2019

Ementa:  DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2019 De 12/02/2019     DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, PROCESSO TC-000403/026/14.     EDSON DE SOUZA LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,   Considerandoque na 2ª Sessão Ordinária realizada em 12 de fevereiro de 2019, as Contas Municipais referentes ao exercício financeiro de 2014 foram rejeitadas por unanimidade pelo Plenário,    DECRETA:   Art. 1º.Ficam Rejeitadas as Contas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, referentes ao exercício...

Pular para o conteúdo