Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 7/2017

Ementa: INDICAÇÃO Nº 007/2017 EMENTA INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO BAIRRO COLINA DO SOL. PROTOCOLO GERAL N º ________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOSpara a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar manutenção de via pública na rua 10, Bairro Colina do Sol, Bom Jesus dos Perdões. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que diversas ruas estão apresentando sérios problemas para trafegabilidade, a falta de conservação somada à grande...

Requerimento 1/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2017 EMENTA REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO PUBLICO 01/2016, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES.. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo, o seguinte: 1.De fato foi realizado concurso público no exercício de 2016? 2.Em caso positivo, informar para quais cargos foram realizados referido certame, indicando ainda o número de vagas para cada provimento; 3.Envio de relação nominal...

Requerimento 2/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2017 EMENTA REQUER INFORMAÇÕES AO RESPONSAVÉL PELO CONTROLE INTERNO, A RESPEITO DE EVENTUAIS APONTAMENTOS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Controlador Interno Municipal, requerendo, o seguinte: 1.Desde o início deste ano até o presente momento houve algum apontamento? 2.Em caso positivo, quais foram; 3.Quais medidas foram tomadas; 4.Solicitamos envio da relação a esta Casa...

Requerimento 3/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2017 EMENTA REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÔES DE CONFIANÇA OCUPADOS NA ATUAL GESTÃO, SALÁRIOS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL INDIVIDUALIZADA, BEM COMO O PERCENTUAL ATUALIZADO DE IMPACTO FINANCEIRO, REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, requerendo, o seguinte: 1.Quais são os cargos em comissão e de confiança ocupados? 2.Relação dos ocupantes contendo, função, salário e...

Requerimento 4/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2017 EMENTA REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA SANTOS DUMOUNT. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, requerendo, o seguinte: 1.Tendo em vista as condições intrafegáveis dessa importante avenida, já foram feitos estudos para reparo? 2.Qual é o custo estimado? 3.Existe previsão para início das obras? JUSTIFICATIVA É dever constitucional legal desta Casa de Leis, fiscalizar as atividades do...

Indicação 2/2017

Ementa: INDICAÇÃO N.º 02-2017 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, a viabilidade de se implantar um abrigo na parada de ônibus da Rua Capitão Manoel de Almeida Passos, altura dos números 134/135. Justificativa Esse ponto é um dos principais da cidade e tem grande movimento, sendo necessário e urgente que se implante alguma forma de proteger os usuários, de todas as idades, do sol ou da chuva. Sala das Sessões, 10 de março de 2017. Luis Estevão da...

Indicação 1/2017

Ementa: INDICAÇÃON.° 01/2017 Indico à Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a manutenção de uma boca de lobo que está sem a tampa na Avenida Henrich Reismann, na altura da Cofina. Justificativa A falta de manutenção e mau uso deixou um bueiro há tempos sem tampa em frente à empresa Cofina, que tem colocado a segurança de todos que por ali passam em grande risco. Sala das Sessões, 03 de março de 2017. ROSÂNGELA DE...

Projeto de Resolução 6/2017

Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017 DE 16/02/2017. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVA e sua PRESIDENTE PROMULGA a seguinte Resolução: Art. 1º. A 4ª Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2017 fica transferida para o dia 06 de março, às 19 horas. Art. 2º. Fica alterado o horário de realização da 5ª Sessão...

Projeto de Lei 1/2017

Ementa:

Resolução 5/2016

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 06/2016 DE 05/12/2016. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2017. VALDOMIRO DE PAIVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica designado que a Sessão Solene do dia 1º de janeiro de 2017, para posse dos senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita eleitos em 02 de outubro de 2016, será realizada nas dependências da Câmara Municipal, às...