Processo Legislativo

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Indicação 26/2020

Ementa: Indicação nº 26-2020 - Placa de logradouro público na Rua Nossa Senhora das Dores - José Estevo Franco -

Indicação 27/2020

Ementa: Indicação 27-2020 - Manutenção da Rua Paraguai, Parque Hortênsia - Deco do Esporte -

Indicação 28/2020

Ementa: Manutenção na quarta rua à esquerda após o Condomínio Marinas, penúltima rua antes do Tsuji - Deco do Esporte -

Requerimento 5/2020

Ementa:   REQUERIMENTO Nº 05/2020 EMENTA REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE QUARENTENA CAUSADO PELO CORNONAVÍRUS, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N. 34/2020.     REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que possa ser respondido os seguintes questionamentos: Quais órgãos da prefeitura estão em funcionamento e qual a sua forma de funcionamento durante o período de quarentena causada pelo vírus Covid-19 (coronavírus)? Como está sendo feito o atendimento a população durante este período? Como está o andamento das obras...

Projeto de Resolução 3/2020

Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020 DE 16/03/2020.   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DOS DIAS DE REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a situação especial que se encontra o país por causa do Coronavírus (COVID-19), zelando pela saúde da sua população, dos membros desta Casa, bem como dos servidores, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVA e seu PRESIDENTE PROMULGA a seguinte Resolução:   Art. 1º. Fica alterado, provisoriamente, os dias das realizações...

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