Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Indicação 26/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/02/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR

Indicação 25/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/02/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TOLDO NA FARMÁCIA DA UBS DO CENTRO

Indicação 24/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/02/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o reparo da vala existente na Rua Padre Manoel da Nóbrega.

Indicação 23/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/02/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA RETORNO DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA O MUNICÍPIO

Indicação 22/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/02/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE TERRENOS COM MATO E ENTULHOS E COBRANÇA DE TAXA NO CARNÊ DO IPTU.

Indicação 21/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/02/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a limpeza no final da Rua Vicente Almeida, no bairro Santa Maria.

Indicação 20/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/02/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize serviços de manutenção na Rua Guiomar Bastos Buller.

Indicação 19/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/02/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a limpeza final da Travessa Polônia.

Indicação 18/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 25/02/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 56/2025

Situação: Em tramitação

Data do documento: 03/10/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Dispõe sobre delimita e denomina bairros de Bom Jesus dos Perdões.

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