Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Indicação 39/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Pedro Paes Tereza

Ementa: SOLICITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE SENTIDO DA VIA

Indicação 38/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a poda de árvores na Rua São Geraldo em frente ao Cemitério Municipal.

Indicação 37/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a instalação de rampa no bueiro da Av. Eliseu Corrêa Dias, no entorno da Escola Sergio Gonçalves Viana.

Indicação 36/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a poda das árvores da Av. Eliseu Corrêa Dias, no entorno da Escola Sergio Gonçalves Viana e na parte da rua em que estacionam os ônibus dos alunos.

Indicação 35/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEIRUTE.

Indicação 34/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA REPARO NA TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS.

Indicação 33/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA GUIOMAR BASTOS BULLER

Projeto de Lei 06/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 05/02/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Abertura de Créditos Adicionais Especiais com recursos do superávit financeiro do exercício de 2025

Projeto de Lei 05/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 05/02/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Abertura de Créditos Adicionais Especiais com recursos do superávit do exercício financeiro de 2025

Projeto de Lei 04/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 28/01/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terras para implementação de abastecimento, tratamento e distribuição de água para núcleos urbanos do município e dá outras providencias.

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