Siga nas redes sociais

Brasão da Câmara Municipal de Guaratinguetá

Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2772

Projeto de Lei 50/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 22/09/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Altera o Anexo II da Lei 2492/2019.

Projeto de Lei 49/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 22/09/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Altera a Lei 27/2024 para incluir o Artigo 7ºA de projetos simplificados de Edificação Unifamiliar, para regularização de edificações.

Requerimento 29/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 03/09/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Deco Bocuzzi

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Hélio José Viana Gonçalves

Pedro Paes Tereza

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES

Indicação 249/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 03/09/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: retirada das árvores que estão danificando as calçadas do município.

Indicação 248/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 03/09/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA NOVA ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NA ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE, ONDE SE ENCONTRA A IMAGEM DO PADROEIRO

Indicação 247/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 03/09/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED

Indicação 246/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 03/09/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o conserto do bueiro localizado em frente à borracharia, próximo ao Poupatempo.

Indicação 245/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 03/09/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E NO CAMPO DE FUTEBOL.

Indicação 244/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 03/09/2025

Autores:

Nicolau Santos Andrade

Ementa: SOLICITA QUE A PRAÇA DE EVENTOS SEJA UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO DURANTE A SEMANA.

Pular para o conteúdo