Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2772

Indicação 277/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 24/09/2025

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: Implantação de Implanon às pacientes do município, método contraceptivo altamente eficaz, com uma taxa de falha muito baixa.

Indicação 276/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 24/09/2025

Autores:

Fabiana Fenz

Nicolau Santos Andrade

Ementa: Estudos para implantação de unidades de saúde nos bairros rurais e mais afastados do centro do município.

Indicação 275/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 24/09/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Determine ao setor competente a limpeza dos bueiros e córregos de toda a cidade.

Indicação 274/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 24/09/2025

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: Melhorias no distrito industrial localizado no KM 01 da rodovia (Jan Antonin Bata), nas ruas Projetas 2, 3 e 4.

Indicação 273/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 17/09/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Determine a realização de manutenção na entrada da Unidade Básica de Saúde da Vila Operária.

Indicação 272/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 17/09/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Pintura de faixa e demarcação de vaga destinada a cadeirante na Rua José Luiz Abreu, nº 221.

Indicação 271/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 17/09/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Manutenção na Rua Armando Brito.

Resolução 15/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 01/10/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: Esta Resolução tem o objetivo de autorizar a baixa definitiva de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo.

Regimento Interno - Atualizado 062006/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 30/09/2025

Autores:

Legislativo

Ementa: Regimento Interno Atualizado em setembro - 2025

Moção 05/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 17/09/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Moção de Congratulações às Festividades do Senhor Bom Jesus dos Perdões

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