Processo Legislativo

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Indicação 183/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 26/05/2025

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: Sinalização tanto horizontal como vertical na rotatória do Bairro Santa Maria (kaikan).

Indicação 182/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Ementa: Que a nova Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no bairro Laranja Azeda, receba a denominação de Prefeito Sérgio Ferreira.

Indicação 181/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: Designação de médico regulador para atuação no setor do CROSS – Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde.

Indicação 180/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Instalação de ponto de ônibus no Poupatempo, para os usuários com destino a Nazaré Paulista.

Indicação 179/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Instalação de ponto de ônibus na Estrada José Américo Filho, no Bairro da Cachoeirinha.

Indicação 178/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/06/2025

Autores:

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: Continuidade da pavimentação com bloquetes e manutenção das vias do Bairro Country Félix.

Projeto de Lei 36/2025

Situação: Em tramitação

Data do documento: 28/07/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei nº 1968, de 21/05/2009, que dispõe sobre ajuda de custo aos estudantes Universitários residentes no município.

Projeto de Lei 35/2025

Situação: Em tramitação

Data do documento: 28/07/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 1244, de 12/12/1994, composição da Cesta Básica.

Projeto de Lei 34/2025

Situação: Em tramitação

Data do documento: 28/07/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Autoriza a aquisição de bem imóvel da Matrícula 117.537 do Cartório de Imóveis da Comarca de Atibaia.

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