Projeto de Lei 06/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 02/02/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

William de Souza Gaspar

João Adilson de Paiva

Deco Bocuzzi

Fabiana Fenz

Antonio Marcos Flausino

Denis Alessandro Ruiz Espinosa

Edson de Souza Lima

Pedro Paes Tereza

Nicolau Santos Andrade

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Ementa: Altera a denominação do Dia do “Aviva Perdões” para “Festival Abba Pai”, no âmbito do município de Bom Jesus dos Perdões.

Projeto de Resolução 02/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 02/02/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

William de Souza Gaspar

João Adilson de Paiva

Deco Bocuzzi

Ementa: Altera a data de realização da 3ª Sessão Ordinária e dá outras providências.

Requerimento 01/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 11/02/2026

Autores:

Antonio Marcos Flausino

Ementa: Informações sobre o Secretário de Infraestrutura Urbana José Herculano.

Projeto de Lei 04/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 15/01/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Empregabilidade da Mulher no Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.

Projeto de Lei 01/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 15/01/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

João Adilson de Paiva

Ementa: Institui o Programa “Kit Lanche – Mais Saúde” no âmbito do Município de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Resolução 01/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 02/02/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

William de Souza Gaspar

Deco Bocuzzi

João Adilson de Paiva

Ementa: Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e das demais Políticas Públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei 01/2026

Situação: Aprovado

Autores:

Executivo

Ementa: Consórcio no Setor de Sáude Pública