Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 12/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 12/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para consertar o local onde foi feito um reparo da rede subterrânea de água na Rua São Paulo, altura do número 265. Justificativa Foi realizado um reparo na rede de água no local e o asfalto não foi refeito e apenas coberto de terra. A terra está afundando e deixando um buraco que vem causando transtornos aos usuários da via. Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2014....

Indicação 13/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 13/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para acionar o setor de Trânsito para dar solução a um problema recorrente na saída da Avenida São João bifurcação com Rua Capitão Manoel de Almeida Passos. Justificativa O grande movimento de carros e pedestres está colocando em risco os transeuntes do local dado ao excesso de velocidade e dificuldade visual dos carros que vindo pela avenida entram na Rua Capitão Manoel de Almeida Passos. Sala das Sessões, 27...

Indicação 14/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 14/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para verificar o problema de uma boca de lobo na Avenida São João entre os números 176 e 202, que não comporta o volume de água de chuva no local. Justificativa A boca de lobo por motivos não identificados, não comporta a quantidade de água que desce nos dias de chuva e vem causando sérios transtornos destruindo a calçada e inclusive já tendo derrubado o muro da propriedade de testada, a...

Indicação 15/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 15/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para se construir um redutor de velocidade na Rua Bento Rodrigues dos Santos, altura do nº 1.200, bairro da Cachoeirinha. Justificativa Uma proprietária do local alega que os automóveis trafegam em alta velocidade e além da grande poeira que levanta, já que a rua não é pavimentada, há o grande risco de que ao se perder o controle algum veículo invada a sua propriedade. Sala das Sessões, 27...

Indicação 16/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 16/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para concertar uma boca de lobo que existe no cruzamento da Rua Bento Rodrigues dos Santos, com a entrada “A” da Chácara das Andorinhas, no Bairro da Cachoeirinha. Justificativa A boca de lobo foi danificada por um acidente em que se envolveu um caminhão da própria Prefeitura, segundo informações de um vizinho, no local onde havia uma parede baixa, com o acidente só ficou um buraco que coberto de mato coloca...

Indicação 17/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 17/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, no sentido de promover a reforma do calçamento na Praça Ajuritiba, no ponto do ônibus intermunicipal. Justificativa O calçamento não foi feito com a previsão de veículos pesados, com a instalação do ponto de ônibus naquele local o calçamento com base subdimensionada não consegue suportar a carga dos ônibus, é necessário que a base seja reforçada e que seja colocado bloquetes com...

Indicação 18/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 18/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de se colocar um abrigo de ônibus na Rua José Martins, na mesma calçada da Escola José Manoel Alvarez Rosende. Justificativa Há muitas reclamações de mães, professores e alunos da Escola por não te qualquer proteção no local onde o ônibus escolar faz a baldeação, o que deixa a todos os usuários sujeito às intempéries. Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2014....

Projeto de Lei 8/2014

Ementa: PROJETO DE LEI 08/2014 de 25 de fevereiro de 2014. DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM AS ENTIDADES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO”. EDUARDO HENRIQUE MASSEI, PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ELE SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de confissão e parcelamento de dívidas provenientes de prestação de contas irregulares, atestadas após regular processo administrativo, com as...

Indicação 11/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 11/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para instalação de obstáculo ou lombada nos logradouros: I – Confluência da Rua XV de Novembro com a Rua 1.° de Maio; e na Rua Nelson Maldi entre os números 671 e 639. Justificativa Como é de conhecimento notório, nos últimos anos verificou-se aumento considerável de veículos transitando pelas ruas de Bom Jesus dos Perdões. Nos logradouros citados nesta indicação circulam muitos pedestres, sendo que recentemente na confluência das Ruas XV de Novembro...

Resolução 1/2014

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 24/02/2014. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014. JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e o ele PROMULGA a presente Resolução: Art. 1º - A 5ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2014 fica transferida para o dia 07 de março, às 10 horas. Art. 2º - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação por...