Processo Legislativo

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Requerimento 6/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 06/2015                               Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei, no sentido de que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia e inteiro teor da licitação n.º 17/2007, na modalidade convite, contrato n.º 37/2007, referente à contratação de prestação de serviços de elaboração de projetos de reurbanização das Ruas 21 de Abril, Com Duarte Leopoldo, Joaquim Rodrigues dos Santos e Major Murzilho, desta cidade de Bom Jesus dos Perdões, bem como informar quais as medidas administrativas que estão sendo...

Requerimento 5/2015

Ementa: REQUERIMENTO N° 05 /2015               Requeremos à mesa, ouvido o douto Plenário e respectivas formalidades legais, que seja oficiado ao Executivo Municipal para forneça à Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, no prazo de 5 dias, a contar do recebimento desta, de cópia dos contratos firmados com o Bradesco S/A em 11.10.2007 e com a Caixa Econômica Federal S/A em 23.12.2010 por esta Municipalidade e contrato adicional celebrado com a Prev-Bom Jesus dos Perdões em 1.3.2011. Requer igualmente cópia dos procedimentos licitatórios que motivaram essas contratações.   JUSTIFICATIVA            A Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões...

Requerimento 4/2015

Ementa: REQUERIMENTO N° 04 /2015   Requeremos à mesa, ouvido o douto Plenário e respectivas formalidades legais, que seja oficiado ao Executivo para que informe o motivo por que os membros do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência não estão reunindo, por falta de quórum de seus membros.     JUSTIFICATIVA           As últimas reuniões do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência não tem sido realizada por falta de quórum dos seus membros. Dessa maneira solicita-se ao Executivo Municipal que verifique os motivos da falta de interesse de alguns dos membros do Conselho, e caso perdure a situação, destitua-os convidando...

Indicação 1/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 01/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para fazer manutenção no obstáculo localizado na Rua Capitão Manuel de Almeida Passos, Jardim Novo Horizonte, Bom Jesus dos Perdões.                     Justificativa                                    O conserto do obstáculo se faz necessário porque os automóveis têm desenvolvido altas velocidades pondo em risco a incolumidade das pessoas. Com o reparo do obstáculo busca-se prevenir acidentes.                        Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2015.  ...

Indicação 2/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 02/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, no sentido de providenciar manutenção na Rua Marinha Costa, neste município.                     Justificativa                                    A referida via necessita de conserto no leito carroçável. O pedido é dos moradores e transeuntes.                        Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2015.         Hélio José Viana Gonçalves Vereador

Indicação 3/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 03/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para efetuar operação “tapa buracos” na Rua João Dubs, neste município.                     Justificativa                                    A Rua João Dubs está praticamente intransitável, havendo necessidade de reparos no leito carroçável e calçadas. Nesse sentir, contamos com o costumeiro apoio do Executivo.                        Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2015.         Hélio José Viana Gonçalves Vereador

Indicação 4/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 04/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para efetuar operação “tapa buracos” na Avenida das Nações, neste município.                     Justificativa                                    A referida Avenida está praticamente intransitável, havendo necessidade de reparos no leito carroçável. Trata-se de uma das principais vias de acesso do município. Nesse sentir, contamos com o costumeiro apoio do Executivo.                        Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2015.         Hélio José Viana...

Indicação 5/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 05/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para retirar árvore na Rua José de Alencar n.° 335, Jardim Santos Dumont, Bom Jesus dos Perdões.                     Justificativa                                    A referida árvore está condenada ameaçando a cair. Deste modo o morador do imóvel solicita a sua retirada para evitar acidentes.                        Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2015.         Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador

Indicação 6/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 06/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para efetuar reparos na estrada rural de servidão que dá acesso ao sítio do Mário Rosa, no bairro Serra Negra.                     Justificativa                                    Referida estrada serve de acesso a inúmeras residências localizadas na região. A estrada encontra-se mal conservada necessitando alargamento e consertos de buracos.                        Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2015.         Alexandre Miguel Aparecido da...

Indicação 7/2015

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 07/2015                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para efetuar reparos e consertos no asfalto da Rua Marinha Gonçalves da Costa.                     Justificativa                                    Referida rua encontra-se com o asfalto todo danificado com buracos e crateras, que danificam os veículos que por lá transitam. Trata-se de uma solicitação dos moradores.                      Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2015.         Rosângela de Souza Pavani Escudeiro Vereadora

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