Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 32/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 32/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar sinalização de trânsito na confluência entre a Rua Luiz Franco de Camargo (antiga Rua 21 de Abril) com a Rua Joaquim Rodrigues dos Santos. Justificativa Na confluência entre as citadas Ruas os motoristas têm ficado em dúvida qual é a via preferencial, sua mão de direção e em qual delas deve seguir. Trata-se de local de trânsito intenso devido ao Supermercado Convém. Desta maneira há necessidade de sinalização de solo...

Indicação 26/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 26/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Fiscalização seja notificado proprietário do imóvel urbano, localizado na Rua Manoel Rodrigues dos Santos n.° 250, nesta. Justificativa Referido imóvel encontra-se completamente abandonado existindo no local poço aberto, e entulhos (foto anexa), que desafia a Saúde Pública, pois colabora para a proliferação do Aedes aegypti vetor da Dengue em área urbana. Aguarda-se providências sanitárias e administrativas. ...

Indicação 27/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 27/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e da Frente de Trabalho seja reparada o leito carroçável e providenciada limpeza e capinação das Ruas Bolívia e Peru, Parque Hortênsia, nesta. Justificativa Referido imóvel encontra-se completamente abandonado existindo no local poço aberto, e entulhos (foto anexa), que desafia a Saúde Pública, pois colabora para a proliferação do Aedes aegypti vetor da Dengue em área urbana. Aguarda-se providências sanitárias e administrativas. ...

Indicação 28/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 28/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços seja terminada obra abandonada na Rua Nossa Senhora de Fátima altura do número 429, Vila Operária, nesta. Justificativa Existe obra abandonada no meio da Rua Nossa Senhora de Fátima, que somada com a erosão tornou-se intransitável para veículos (fotos anexas). Vergonhosa é a situação. Desta forma solicita-se providências para sanar o problema. Sala das Sessões,...

Indicação 25/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 25/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Fiscalização para que sejam notificados proprietários dos terrenos localizados na Rua Marinha Gonçalves da Costa para limpeza dos lotes. Justificativa Com a proliferação da dengue todo cuidado é pouco com a Saúde Pública. Verifica-se, não obstante que muitos terrenos da referida rua encontram-se abandonados, com matagal tomando conta, o que têm contribuído para a proliferação de insetos. Diante disso, recomenda-se que sejam os seus respectivos proprietários notificados para providenciar...

Indicação 24/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 24/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras seja executada obra de benfeitoria na Estrada Soldado José Menino de Souza, na altura do número 5565, no Bairro da Cachoeirinha, neste. Justificativa No referido local devido ao deslocamento de águas pluviais tem acarretado a deposição de barro sobre o asfalto, dificultado sobremaneira o deslocamento de veículos e pessoas. Os engenheiros da Prefeitura estiveram recentemente no local. Assim sugiro, que seja feita uma caixa de...

Indicação 24/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 24/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras seja executada obra de benfeitoria na Estrada Soldado José Menino de Souza, na altura do número 5565, no Bairro da Cachoeirinha, neste. Justificativa No referido local devido ao deslocamento de águas pluviais tem acarretado a deposição de barro sobre o asfalto, dificultado sobremaneira o deslocamento de veículos e pessoas. Os engenheiros da Prefeitura estiveram recentemente no local. Assim sugiro, que seja feita uma caixa de...

Requerimento 10/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 10/2015 Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei para que informe à respeito do Convênio para Aquisição Ambulância. Justificativa Existe informação que a Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões perdeu Convênio em que o Governo do Estado doaria ambulâncias para a Secretaria Municipal da Saúde. Como existe dúvida a respeito do assunto, solicita-se a informação, e que se for procedente indique por que perdeu esse Convênio. Câmara Municipal...

Requerimento 11/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 11/2015 Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei para que forneça cópia dos documentos da constituição da diretoria e minuta do convênio de que trata o projeto de lei n.° 10/2015. Justificativa A solicitação visa esclarecer alguns pontos duvidosos sobre o projeto de lei, distribuído para as comissões temáticas para parecer. Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, 13 de março de 2015. ROSÂNGELA DE SOUZA PAVANI...

Requerimento 12/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 12/2015 Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei para que forneça cópia dos documentos da constituição da diretoria e minuta do convênio de que trata o projeto de lei n.° 11/2015. Justificativa A solicitação visa esclarecer alguns pontos duvidosos sobre o projeto de lei, distribuído para as comissões temáticas para parecer. Pede igualmente que esclareça dúvida em ponto contraditório, porque o projeto consta que por 6 meses de atividades, porém o contrato...