Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 36/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a poda das árvores da Av. Eliseu Corrêa Dias, no entorno da Escola Sergio Gonçalves Viana e na parte da rua em que estacionam os ônibus dos alunos.

Indicação 35/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEIRUTE.

Indicação 34/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA REPARO NA TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS.

Indicação 33/2026

Situação: Deferido

Data do documento: 11/03/2026

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA GUIOMAR BASTOS BULLER

Projeto de Lei 06/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 05/02/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Abertura de Créditos Adicionais Especiais com recursos do superávit financeiro do exercício de 2025

Projeto de Lei 05/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 05/02/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Abertura de Créditos Adicionais Especiais com recursos do superávit do exercício financeiro de 2025

Projeto de Lei 04/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 28/01/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terras para implementação de abastecimento, tratamento e distribuição de água para núcleos urbanos do município e dá outras providencias.

Projeto de Lei 03/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 28/01/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Os exames médicos para ingresso na Prefeitura Municipal são de responsabilidade do ente contratante

Projeto de Lei 02/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 15/01/2026

Autores:

Executivo

Ementa: Concede Vale Refeição aos Servidores Municipais

Projeto de Lei 03/2026

Situação: Aprovado

Data do documento: 20/01/2026

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: Dispõe sobre a disponibilização gratuita de métodos contraceptivos de longa duração, incluindo o Dispositivo Intrauterino de Levonorgestrel (DIU), o Implante Subcutâneo de Etonorgestrel e outros métodos contraceptivos, bem como assegura o acesso a informações sobre planejamento familiar no âmbito da rede pública de saúde do Município de Bom Jesus dos Perdões, e dá outras providências.