Processo Legislativo

Documentos encontrados: 2586

Indicação 254/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 10/09/2025

Autores:

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Fabiana Fenz

Ementa: REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO CENTRO ESPORTIVO

Indicação 253/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 10/09/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

William de Souza Gaspar

Fabiana Fenz

Nicolau Santos Andrade

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Pedro Paes Tereza

Hélio José Viana Gonçalves

Deco Bocuzzi

Edson de Souza Lima

Ementa: REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO CENTRO ESPORTIVO

Indicação 251/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 10/09/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO VELÓRIO

Indicação 250/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 10/09/2025

Autores:

Nicolau Santos Andrade

Ementa: SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS

Projeto de Lei 50/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 22/09/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Altera o Anexo II da Lei 2492/2019.

Projeto de Lei 49/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 22/09/2025

Autores:

Executivo

Ementa: Altera a Lei 27/2024 para incluir o Artigo 7ºA de projetos simplificados de Edificação Unifamiliar, para regularização de edificações.

Requerimento 29/2025

Situação: Aprovado

Data do documento: 03/09/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Deco Bocuzzi

Fabiana Fenz

Patrícia Maria Alves de Oliveira

Hélio José Viana Gonçalves

Pedro Paes Tereza

Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES

Indicação 249/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 03/09/2025

Autores:

João Adilson de Paiva

Ementa: retirada das árvores que estão danificando as calçadas do município.

Indicação 248/2025

Situação: Deferido

Data do documento: 03/09/2025

Autores:

Hélio José Viana Gonçalves

Ementa: SOLICITA NOVA ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NA ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE, ONDE SE ENCONTRA A IMAGEM DO PADROEIRO

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