Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 32/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 32/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para solicitar ao setor cometente, para providenciar a notificação do proprietário de lote vizinho ao número 368, da Avenida Elizeu Corrêa Dias, que não conta com muros, está cheio de mato alto, que invade o local reservado que era para se ter calçada. Justificativa Os vizinhos reclamam que enquanto em outros bairros a Prefeitura está notificando os proprietários para fecharem seus terrenos e arrumarem as calçadas, nesta avenida, ao lado de...

Indicação 33/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 33/2014 Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após compridas as formalidades legais, e considerando que a academia pública ao ar livre, a ser instalada na Praça no loteamento Marf I, nesta cidade, a instalação das seguintes benfeitorias: 1)_.Iluminação pública na futura instalação da academia que está para ser instalada; 2)_.Bebedouro público a exemplo do que existe na Praça da Prefeitura; 3)_.Sinalização e construção de lombada para permitir acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais; 4)_.Rampas de acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais; JUSTIFICATIVA Com a instalação da academia ao ar...

Indicação 34/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 34/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar manutenção na Rua José Adriano da Costa, e a realização de um estudo para a pavimentação do trecho que liga à Avenida Bom Jesus. Justificativa Esta rua é a última saída da Avenida Bom Jesus em direção ao setor em que estão implantadas várias indústrias o que a torna uma importante via em que poderiam trafegar os fornecedores das indústrias assim como escoar a produção, aliviando o tráfego das...

Indicação 35/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 35 /2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para realizar a limpeza das canaletas da Avenida Murillo de Almeida Passos. Justificativa Prevenindo transtornos no período chuvoso, é de extrema necessidade e importância que se realize manualmente ou com o uso de máquinas, a limpeza e desobstrução das canaletas da Avenida Murillo de Almeida Passos, na sua extensão. Sala das Sessões, 14 de março de 2014. José Fernando de Oliveira Alexandre...

Moção 5/2014

Ementa: MOÇÃO N.º 05/2014 Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, a presente MOÇÃO CONGRATULAÇÕES ao Padre Sebastião Aparício de Rezende, DD. Pároco do Santuário do Bom Jesus. J U S T I F I C A T I V A É motivo de júbilo para o povo perdoense a presença do Padre Sebastiao Aparício de Rezende, como Pároco do Santuário do Bom Jesus, neste município, pelos brilhantes e reconhecidos serviços prestados à Fé e à...

Indicação 26/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 26/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para proceder reforma no telhado da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Serra Negra. Justificativa Muitos alunos, pais e professores têm reclamado que em dias chuvosos as salas de aula e demais dependências cobertas da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida no bairro da Serra Negra ficam encharcadas devido aos problemas no telhado da Escola. Assim, torna-se necessário sanar este problema. Sala das Sessões, 7 de março de...

Indicação 27/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 27/2014 No uso de nossas prerrogativas regimentais, indico a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, atendidas as formalidades legais, em consonância com o artigo 220 da Resolução nº 06/2006 (Regimento Interno), dessa Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Chefe do Executivo, da necessidade de mudar o PONTO DE TÁXI, localizado na Rua Luiz Franco de Camargo, (antiga Rua 21 de abril), ao lado da Praça de Eventos, para o espaço localizado atrás da igreja matriz, onde era o início da antiga Rua 21 de abril, hoje parte do calçadão. Salão nobre “Luiz Franco de...

Indicação 22/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 22/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, no sentido de se implantar um redutor de velocidade na Rua Peru altura do número 28. Justificativa No último sábado, dia 01 de março, houve o atropelamento de uma criança no local, os moradores reclamam que os carros passam em alta velocidade fazendo com que seja necessária a implantação de sinalização e um redutor de velocidade. Sala das Sessões,...

Indicação 23/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 23/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para que providencie a manutenção da Travessa Porto Rico, Parque Hortênsia, espalhando-se nela pedrisco e terra em toda a extensão. Justificativa Os moradores reclamam que há tempos não ocorre nenhum tipo de manutenção por parte do Poder Público na via que está se deteriorando e prejudicando o trânsito no local. Sala das Sessões, 06 de março de 2014. ...

Indicação 24/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 24/2014 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para que tome providências no sentido de se canalizar e dar vasão às águas pluviais e servidas, entre a Rua Uruguai e Rua Argentina, Parque Hortênsia. Justificativa O fato de não ter passagem faz com que se acumule água na esquina, o que vem sendo motivo de reclamação dos moradores inclusive pelo motivo de que a água parada pode desenvolver vetores prejudiciais...