Projeto de Lei 4/2016
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Processo Legislativo
Documentos encontrados: 2772
Requerimento 7/2016
Ementa: REQUERIMENTO 07/ 2016 Requeremos à Mesa Diretora, nos termos regimentais e em consoante com o artigo 212 da Resolução n° 006/2006 (Regimento Interno), depois de ouvido o Douto Plenário, que se digne oficiar ao Executivo Municipal, para que informar por escrito e encaminhar aos nobres Vereadores as seguintes informações: - Onde estão e em que estado de conservação se encontram o maquinário recebido do PAC; - Relatório com as contratações de empresas terceirizadas que trabalham com terraplanagens; - Relação dos operadores de máquinas efetivos da Prefeitura. JUSTIFICATIVA Sempre que se menciona algum procedimento...
Requerimento 6/2016
Ementa: REQUERIMENTO06/2016 Requeremos à Mesa Diretora, nos termos regimentais e em consoante com o artigo 212 da Resolução n° 006/2006 (Regimento Interno), depois de ouvido o Douto Plenário, que se digne oficiar ao Executivo Municipal, para que informar por escrito e encaminhar aos nobres Vereadores um relatório sobre as obras dos platôs para as Escolas na Estrada do Nhanguara, contendo: - Projeto completo e suas alterações posteriores; - Valores e verbas utilizadas; - Processo licitatório e contratos de todos os serviços; - Obras extras de coleta e condução das águas pluviais no terreno e os serviços...
Requerimento 4/2016
Ementa: REQUERIMENTO N.º 04/2016 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, para que informe através de ofício e prestação de contas, com relação à Festa de São Sebastião, de 2016, sobre: 1 — o valor arrecadado com locação de barracas; 2 — o valor da locação de parte da Rua Major Murzilho para instalação do Parque de Diversões; 3 — despesas realizadas com shows; 4 — despesas realizadas com a 50.a Corrida de São Sebastião; 5 — as despesas com o Carnaval de 2016 e informar...
Requerimento 5/2016
Ementa: REQUERIMENTO N.º 05/2016 Tendo chegado ao nosso conhecimento de que o Prefeito Municipal fez um acordo nos autos da ação de demarcação promovida por Ana Lúcia Souto Ferri, que tramita perante o Juízo da Vara Distrital de Nazaré Paulista, autos 1001767-57.2013.8.26.0695, em flagrante prejuízo à municipalidade, já que se trata de bem público, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Distrital de Nazaré Paulista, comarca de Atibaia, Dr. Leonardo Manso Vicentim, no sentido de que esta Casa, que tem por princípio...
Indicação 2/2016
Ementa: INDICAÇÃO N.° 02/2016 Indico à mesa, na forma regimental, para que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal sobre a necessidade de manutenção da viela da Rua Fran, Loteamento Marf I. Justificativa Os moradores reclamam que o local está há tempos sem manutenção e causando insegurança pois está servindo de ponto de uso de drogas. Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2016. Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador Raymundo Aparecido Bueno Vereador
Indicação 3/2016
Ementa: INDICAÇÃO N.° 03/2016 Indicamos à mesa, na forma regimental, para que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal sobre a necessidade da operação tapa-buracos nos seguintes locais: Avenida Murilo de Almeida Passos na divisa com Nazaré Paulista E na mesma avenida, na altura da empresa Freedent. Justificativa Os desgastes causados pelo uso e pelas intempéries, (sol e chuva), estão causando transtornos a todos os usuários. Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2016. Raymundo Aparecido Bueno Vereador Alexandre Miguel Aparecido daSilva Vereador Rosilene Camargo Pazinato Vereadora
Indicação 4/2016
Ementa: INDICAÇÃO N.° 04/2016 Indicamos à Mesa, para que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal sobre a necessidade da manutenção dos bloquetes na Rua Juvenal de Oliveira Bueno, Vila São José. Justificativa Para obras de água ou esgoto a Prefeitura retirou os bloquetes em alguns pontos, que não foram recolocados, e estão oferecendo riscos aos veículos que; transitam pelo local, especificamente no local da primeira foto, existe um buraco abaixo dl calçamento que apesar de sinalizado precisa de atenção para consertar. Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2016. Raymundo Aparecido Bueno Vereador...