Processo Legislativo

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Indicação 57/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 57 /2014                         Indico à Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para promover a conservação das ruas do Loteamento Alpes do Bom Jesus.                     Justificativa                                    Os moradores e frequentadores do bairro reclamam que há muito não é feita qualquer benfeitoria ou manutenção nas ruas do Alpes do Bom Jesus.                        Sala das Sessões, 25 de abril de 2014.         Diego Mendes de Souza Carribeiro Vereador    

Indicação 55/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 55 /2014                       Indico à Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para realizar a reforma das guias e sarjetas da Rua Manoel Rodrigues dos Santos, altura da propriedade de nº 310, Auto Posto Pinheiro Otero.                     Justificativa                                    As obras da implantação do chamado Portal, na época em que foi realizada, além do recapeamento da via, deterioraram as guias e sarjetas que não foram consertadas, e hoje o estado de conservação tem colocado em risco os veículos que acessam ao Auto Posto, os...

Indicação 56/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 56/2014                       Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja REITERADO o ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de se colocar um abrigo de ônibus na Rua José Martins, na mesma calçada da Escola José Manoel Alvarez Rosende.                     Justificativa                                    Há muitas reclamações de mães, professores e alunos da Escola por não ter qualquer proteção no local onde o ônibus escolar faz a baldeação, o que deixa a todos os usuários sujeito às intempéries. Segue Abaixo Assinado de cidadãos interessados.                       ...

Indicação 53/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 53 /2014                     Indicamos à Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal notificar os proprietários do Recanto Shalom e da propriedade da família Sakata ou sucessores, para realizarem a poda da cerca viva, no caso do Recanto Shalom e a limpeza das divisas com a Estrada Bento Rodrigues dos Santos, na propriedade da frente, no Bairro da Cachoeirinha.                     Justificativa                                    Os moradores e usuários da estrada reclamam que a cerca viva de um lado e o mato no barranco do outro invadiram o espaço...

Indicação 54/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 54 /2014                         Indicamos à Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a avaliação sobre as árvores na Praça do Cruzeiro, na Vila São José, principalmente sobre uma de grande porte próxima à esquina da Rua José Luiz de Abreu com Juvenal de Oliveira Bueno.                     Justificativa                                    Os moradores reclamam que a árvore muito antiga cresceu demais, saindo dos limites da Praça e costuma derrubar galhos colocando em risco as casas, os veículos e as pessoas que por ali transitam.  ...

Projeto de Lei 16/2014

Ementa: PROJETO DE LEI N° 016/2014. De 15 de abril de 2014.   Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) para Aquisição de Imóvel para instalação e funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus dos Perdões e reforma do prédio onde está instalado  atualmente e  incluir o mesmo no PPA e LDO vigentes.                                                  EDUARDO HENRIQUE MASSEI, Prefeito Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são...

Indicação 41/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 41 /2014                       Indicamos à Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para realizar a manutenção do leito carroçável da Travessa Espanha no Bairro Parque Hortênsia.                     Justificativa                                    Os moradores reclamam da dificuldade dos veículos em transitar pela via, devido ao estado de em que se encontra o asfalto, corroído pela erosão conforme mostram as fotos que acompanham este documento.                        Sala das Sessões, 03 de abril de 2014.         José Fernando de Oliveira   Alexandre Miguel Aparecido...

Indicação 40/2014

Ementa:  INDICAÇÃO N.° 40 /2014                     Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para realizar a limpeza e a manutenção dos muros de arrimo nas margens do Córrego do Povo, na altura do Terminal Rodoviário.                     Justificativa                                    Há muita reclamação por parte dos moradores das imediações sobre a falta de manutenção e limpeza das margens do Córrego do Povo, principalmente quando ocorre enchente como a que aconteceu na semana passada, e o muro de arrimo que completa a separação da avenida com o Córrego na...

Indicação 39/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.° 39 /2014                      Indico a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para reajustar o auxílio bolsa transporte aos estudantes universitários, estabelecido pela Lei Municipal n.° 1968/2009.                     Justificativa                                              O auxílio bolsa transporte foi criado pela Lei 1968, de 21 de maio de 2009, estipulando ajuda de custo de R$ 50,00 mensais para os estudantes que estudam em munícipio com divisa com Bom Jesus dos Perdões, e de R$ 100,00 com outros municípios.                    Pois bem, desde a sua criação em 2009 até hoje não houve...

Requerimento 9/2014

Ementa: REQUERIMENTO 09/2014       Requeremos à Mesa Diretora, nos termos regimentais e em consonância com o Regimento Interno, depois de ouvido o Douto Plenário, que se digne oficiar ao Executivo Municipal, para que providencie o seguinte: Cópia de toda a documentação que demonstre: 1.- O total de arrecadação do IPVA dos últimos três meses; 2.- O destino do recurso arrecadado; e 3.- As notas de empenho relativas aos recursos.   Certos da atenção, aguardamos no prazo legal o atendimento.   Salão nobre “Luiz Franco de Camargo”, Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, 25 de março de 2014.  ...

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