Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 5/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 05/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para retirar árvore na Rua José de Alencar n.° 335, Jardim Santos Dumont, Bom Jesus dos Perdões. Justificativa A referida árvore está condenada ameaçando a cair. Deste modo o morador do imóvel solicita a sua retirada para evitar acidentes. Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2015. Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador

Indicação 6/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 06/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para efetuar reparos na estrada rural de servidão que dá acesso ao sítio do Mário Rosa, no bairro Serra Negra. Justificativa Referida estrada serve de acesso a inúmeras residências localizadas na região. A estrada encontra-se mal conservada necessitando alargamento e consertos de buracos. Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2015. Alexandre Miguel Aparecido da...

Indicação 7/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 07/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para efetuar reparos e consertos no asfalto da Rua Marinha Gonçalves da Costa. Justificativa Referida rua encontra-se com o asfalto todo danificado com buracos e crateras, que danificam os veículos que por lá transitam. Trata-se de uma solicitação dos moradores. Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2015. Rosângela de Souza Pavani Escudeiro Vereadora

Indicação 8/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 08/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para efetuar vistoria no Cemitério Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Justificativa Existe no cemitério inúmeros vasos, que com as chuvas de verão, ficam encharcados propiciando a postura de ovos e larvas de mosquitos. Preocupa tal situação porque pode desenvolver surto de dengue na cidade, com problemas para a Saúde Pública. Sala das Sessões, 2 de fevereiro de 2015. ...

Requerimento 1/2015

Ementa: REQUERIMENTO N° 01 /2015 Requeremos à mesa, ouvido o douto Plenário e respectivas formalidades legais, que seja oficiado o ilustríssimo senhor Prefeito Municipal de Bom Jesus dos Perdões, SP, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, informe sobre as garantias contratuais da execução da pavimentação asfáltica da Rua Peru, Parque Hortênsia, Bom Jesus Perdões, SP. JUSTIFICATIVA A recente pavimentação asfáltica encontra-se toda danificada. De sorte que devem ser acionadas as garantias contratuais da licitação para que os executores sejam chamados para resolver o problema, efetuando reparos no leito carroçável. Salão nobre "Luiz...

Requerimento 2/2015

Ementa: REQUERIMENTO N° 02 /2015 Requeremos à mesa, ouvido o douto Plenário e respectivas formalidades legais, que seja oficiado o Conselho Tutelar de Bom Jesus dos Perdões, para que preste informação sobre crianças não atendidas pelas Creches Municipais. JUSTIFICATIVA Em pronunciamento recente na Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, a Conselheira Tutelar Adriana Laura de Souza havia dito que havia 165 crianças no município de Bom Jesus dos Perdões sem vagas nas Creches Municipais. A fim de viabilizar políticas públicas solicita-se que o Conselho Tutelar forneça o nome das crianças, idade, nome de seus genitores...

Requerimento 3/2015

Ementa: REQUERIMENTO N° 03 /2015 Requeremos à mesa, ouvido o douto Plenário e respectivas formalidades legais, que seja oficiado a Rota das Bandeiras para que apresente solução viária para pedestres e ciclistas na Avenida Bom Jesus, município de Bom Jesus dos Perdões. JUSTIFICATIVA Em data recente a Rota das Bandeiras instalou “guard-raills” (defensas metálicas) por toda a extensão da Avenida Bom Jesus, no município de Bom Jesus dos Perdões, o que tem causado problemas com a circulação de pedestres e ciclistas pela Avenida. Trata-se de importante avenida que liga o Bairro Parque Hortênsia e Laranja...

Projeto de Lei 1/2014

Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014 De 13 de novembro de 2014. DISPÕE SOBRE Planta Genérica de Valores e dá outra providência. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕESaprova e o PREFEITO MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei: EDUARDO HENRIQUE MASSEI, Prefeito do Municipal de Bom Jesus dos Perdões, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º - Fica aprovada a “Planta Genérica de Valores Imobiliários” elaborada pela Comissão Especial de Avaliação nomeada...

Projeto de Lei 49/2014

Ementa: PROJETO DE LEI nº 49/2014, de 11 de novembro de 2014. Institui no Município de Bom Jesus dos Perdões a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal do Brasil, e dá outras providências. EDUARDO HENRIQUE MASSEI, PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES,Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ELE Prefeito Municipal SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1ºFica instituída no Município de Bom Jesus dos Perdões a Contribuição de Iluminação Pública – CIP,...

Indicação 127/2014

Ementa: INDICAÇÃO N.º 127/2014 Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo para providenciar conserto poço de visita situado na Rua Primeiro de Maio, subindo, sentido Bairro, assim que passa o entroncamento com a Rua Ana Fernandes. Justificativa Tem aumentado o movimento no local principalmente na saída da Escola e tem um poço de visitas da rede de água ou esgoto, que afundou, obrigando os motoristas a desviarem aumentando o risco de abalroamento ou trombadas. Sala das Sessões, 16 de outubro de 2014. ...