Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 11/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 11/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que efetue poda de galhos de árvores plantadas nas calçadas da Praça do Cruzeiro na Vila São José, neste município. Justificativa Os galhos das árvores cresceram muito e invadiram a via pública dificultando o trânsito de veículos e pedestres. Trata-se de uma solicitação dos moradores do bairro. Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2015. RAYMUNDO APARECIDO BUENO Vereador

Requerimento 7/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 07/2015 Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei, para que sejam prestadas informações, no prazo de 15 dias, através da Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Comissão Municipal de Defesa Civil e Serviço Municipal de Vigilância Sanitária sobre quais foram as providências tomadas sobre às últimas enchentes no sentido de auxílio prestado às famílias atingidas pelas enchentes bem como quais serão as providências e medidas adotadas no sentido de prevenir futuras...

Indicação 9/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 09/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que efetue limpeza na Rua Augusto Mariano, Jardim São Paulo, neste município, bem como, que termine as obras do escadão que serve a mesma rua. Justificativa O matagal tomou conta da via pública, no local também existe um escadão inacabado, faltando a construção da parte final (no topo), onde pessoas estão utilizando-o por meio de passagem feita no barranco. Com a execução e término dessa obra e a limpeza da...

Requerimento 6/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 06/2015 Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei, no sentido de que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia e inteiro teor da licitação n.º 17/2007, na modalidade convite, contrato n.º 37/2007, referente à contratação de prestação de serviços de elaboração de projetos de reurbanização das Ruas 21 de Abril, Com Duarte Leopoldo, Joaquim Rodrigues dos Santos e Major Murzilho, desta cidade de Bom Jesus dos Perdões, bem como informar quais as medidas administrativas que estão sendo...

Requerimento 5/2015

Ementa: REQUERIMENTO N° 05 /2015 Requeremos à mesa, ouvido o douto Plenário e respectivas formalidades legais, que seja oficiado ao Executivo Municipal para forneça à Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, no prazo de 5 dias, a contar do recebimento desta, de cópia dos contratos firmados com o Bradesco S/A em 11.10.2007 e com a Caixa Econômica Federal S/A em 23.12.2010 por esta Municipalidade e contrato adicional celebrado com a Prev-Bom Jesus dos Perdões em 1.3.2011. Requer igualmente cópia dos procedimentos licitatórios que motivaram essas contratações. JUSTIFICATIVA A Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões...

Requerimento 4/2015

Ementa: REQUERIMENTO N° 04 /2015 Requeremos à mesa, ouvido o douto Plenário e respectivas formalidades legais, que seja oficiado ao Executivo para que informe o motivo por que os membros do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência não estão reunindo, por falta de quórum de seus membros. JUSTIFICATIVA As últimas reuniões do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência não tem sido realizada por falta de quórum dos seus membros. Dessa maneira solicita-se ao Executivo Municipal que verifique os motivos da falta de interesse de alguns dos membros do Conselho, e caso perdure a situação, destitua-os convidando...

Indicação 4/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 04/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para efetuar operação “tapa buracos” na Avenida das Nações, neste município. Justificativa A referida Avenida está praticamente intransitável, havendo necessidade de reparos no leito carroçável. Trata-se de uma das principais vias de acesso do município. Nesse sentir, contamos com o costumeiro apoio do Executivo. Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2015. Hélio José Viana...

Indicação 5/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 05/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para retirar árvore na Rua José de Alencar n.° 335, Jardim Santos Dumont, Bom Jesus dos Perdões. Justificativa A referida árvore está condenada ameaçando a cair. Deste modo o morador do imóvel solicita a sua retirada para evitar acidentes. Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2015. Alexandre Miguel Aparecido da Silva Vereador

Indicação 6/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 06/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para efetuar reparos na estrada rural de servidão que dá acesso ao sítio do Mário Rosa, no bairro Serra Negra. Justificativa Referida estrada serve de acesso a inúmeras residências localizadas na região. A estrada encontra-se mal conservada necessitando alargamento e consertos de buracos. Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2015. Alexandre Miguel Aparecido da...

Indicação 7/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 07/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que acione a Secretaria de Obras e Serviços, para efetuar reparos e consertos no asfalto da Rua Marinha Gonçalves da Costa. Justificativa Referida rua encontra-se com o asfalto todo danificado com buracos e crateras, que danificam os veículos que por lá transitam. Trata-se de uma solicitação dos moradores. Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2015. Rosângela de Souza Pavani Escudeiro Vereadora