Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 24/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 24/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras seja executada obra de benfeitoria na Estrada Soldado José Menino de Souza, na altura do número 5565, no Bairro da Cachoeirinha, neste. Justificativa No referido local devido ao deslocamento de águas pluviais tem acarretado a deposição de barro sobre o asfalto, dificultado sobremaneira o deslocamento de veículos e pessoas. Os engenheiros da Prefeitura estiveram recentemente no local. Assim sugiro, que seja feita uma caixa de...

Requerimento 10/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 10/2015 Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei para que informe à respeito do Convênio para Aquisição Ambulância. Justificativa Existe informação que a Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões perdeu Convênio em que o Governo do Estado doaria ambulâncias para a Secretaria Municipal da Saúde. Como existe dúvida a respeito do assunto, solicita-se a informação, e que se for procedente indique por que perdeu esse Convênio. Câmara Municipal...

Requerimento 11/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 11/2015 Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei para que forneça cópia dos documentos da constituição da diretoria e minuta do convênio de que trata o projeto de lei n.° 10/2015. Justificativa A solicitação visa esclarecer alguns pontos duvidosos sobre o projeto de lei, distribuído para as comissões temáticas para parecer. Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, 13 de março de 2015. ROSÂNGELA DE SOUZA PAVANI...

Requerimento 12/2015

Ementa: REQUERIMENTO N.º 12/2015 Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Eduardo Henrique Massei para que forneça cópia dos documentos da constituição da diretoria e minuta do convênio de que trata o projeto de lei n.° 11/2015. Justificativa A solicitação visa esclarecer alguns pontos duvidosos sobre o projeto de lei, distribuído para as comissões temáticas para parecer. Pede igualmente que esclareça dúvida em ponto contraditório, porque o projeto consta que por 6 meses de atividades, porém o contrato...

Indicação 18/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 18/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para fazer obra de conserto na calçada da Rua Uruguai n.° 263, Parque Hortênsia, nesta cidade. Justificativa A Secretaria Municipal de Obras por diversas vezes quebrou a calçada do imóvel para fazer reparos de manutenção da rede pública de água. Todas as vezes a calçada foi consertada pelo próprio proprietário. Da última vez a Prefeitura quebrou novamente e a deixou danificada. Solicita-se dessa forma que a...

Indicação 19/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 19/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para fazer reparo da rede pública de abastecimento de água na Rua Sete de Setembro, neste município. Justificativa Os moradores da Rua Sete de Setembro estão reclamando que a rede pública de abastecimento de água está sem pressão suficiente para as distribuições domiciliares. Técnicos da Secretaria de Obras estiveram diversas vezes no local, porém até o presente momento não foi apresentada solução satisfatória. Solicita-se, por derradeiro, que esta Prefeitura solucione o problema....

Indicação 20/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 20/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras providenciar iluminação pública na Rua José Bonifácio, Bairro Marf-I, neste município. Justificativa Os moradores da Rua José Bonifácio estão sem segurança devido a iluminação precário devido à baixa potência das lâmpadas, o que tem favorecido a ocorrência de furtos e assaltos às residências. Trata-se de uma solicitação importante dos moradores. Sala das Sessões, 12 de março de 2015. José Fernando de Oliveira Vereador

Indicação 21/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 21/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e do Programa Frente de Trabalho para providenciar limpeza das calçadas na Rua José Bonifácio, Bairro Marf-I, neste município. Justificativa Os moradores da Rua José Bonifácio solicitam a limpeza da Rua José Bonifácio devido à proliferação de moscas e insetos que habitam os matagais, o que tem causado o incômodo aos moradores. Sala das Sessões, 12 de março de 2015. ...

Indicação 23/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 23/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras seja regularizado o fornecimento de água potável às residências do Bairro Marf-I. Justificativa Os moradores do Bairro Marf-I vêm sofrendo há anos devido à falta d’água quase que diária. Como contribuintes solicitam a regularização na sua distribuição. Sala das Sessões, 12 de março de 2015. José Fernando de Oliveira Vereador

Indicação 22/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 22/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através do Departamento Municipal de Trânsito seja feita a sinalização de trânsito das ruas do Bairro Marf-I. Justificativa Os moradores do Bairro Marf-I solicitam a sinalização de trânsito nos logradouros do bairro, porque devido ao aumento da população e dos veículos que por lá circulam existe risco iminente de acidentes, colisões e mortes. Mister também que se faça a identificação dos nomes de rua. Sala das Sessões, 12...