Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Requerimento 17/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0017/2017 EMENTA REQUER O COMPARECIMENTO PESSOAL SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES. PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______Compareci REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: Seja comunicado ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, para que compareça, no plenário desta Câmara Municipal, dia 24 de maio às 9:00 horas, afim de prestar informações aos vereadores, com ênfase nos trabalhos realizados no exercício de sua função, nos termos do art. 8º, XI da Lei Orgânica Municipal....

Requerimento 18/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0018/2017 EMENTA REQUER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VALORES COBRADOS, NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: 1- Qual é o valor cobrado para a taxa de 1º ligação de água e esgoto? 2- Qual é o valor cobrado para a religação de água e esgotos? 3- Como foi calculado...

Requerimento 19/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0019/2017 EMENTA REQUER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VALORES PAGOS POR MEIO DE RPA, NOS ANOS DE 2013 A 2016 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES PROTOCOLO GERAL N º _______ FLS.: _______ DATA _____/_____/______ REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: 1- Relatório constando; quais foram os pagamentos realizados por meio de RPA nos anos de 2013,2014,2015e 2016. 2- Qual foi o valor gasto por ano?; constando nome, data, motivo da contratação...

Indicação 38/2017

Ementa: INDICAÇÃO Nº 038/2017 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SÃO JOÃO. PROTOCOLO GERAL N º ___________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através do setor responsável que sejam realizados estudos afim de implantar redutores de velocidade e faixa de pedestre na avenida São João. JUSTIFICATIVA Após solicitação dos munícipes, venho respeitosamente solicitar junto ao poder executivo municipal, a realização estudos para possível implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestres na Avenida São João de fronte ao número 929. ...

Indicação 40/2017

Ementa: INDICAÇÃO Nº 040a/2017 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA DEFICIENTES NO AMBULATÓRIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE. PROTOCOLO GERAL N º ___________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através do setor responsável que sejam realizados estudos afim de sinalizar o estacionamento privativo para deficientes no Ambulatório da Unidade Mista de Saúde, na Rua Bárbara Cardoso. JUSTIFICATIVA A falta de estacionamento privativo no local permite que carros estacionem em frente ao Ambulatório, dificultando o embarque e desembarque de deficientes. Bom Jesus dos Perdões, 19 de junho de...

Indicação 8/2017

Ementa: INDICAÇÃO Nº 008/2017 EMENTA SOLICITA MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS, ESPECIFICAMENTE NA RUA QUE DA ACESSO A ESCOLA ROSENDE. PROTOCOLO GERAL N º ________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através do setor responsável realizar manutenção de vias públicas na Rua Carmine Pugliesi. JUSTIFICATIVA A Rua Carmine Pugliesié uma via importante para o acesso à Escola Rosende. Assim sendo, indicamos a Prefeitura Municipal, a necessidade de adotar as medidas necessárias no sentido de determinar seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa buracos na via. A falta de manutenção desta rua, além...

Indicação 9/2017

Ementa: INDICAÇÃO Nº 009/2017 EMENTA SOLICITA MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS, ESTRADA DA CACHOEIRINHA. PROTOCOLO GERAL N º ________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através do setor responsável realizar manutenção de vias públicas na Estrada da Cachoeirinha. JUSTIFICATIVA Devido às fortes chuvas e a falta de manutenção, solicitamos ao Poder Executivo que tome as devidas providencias quanto a precariedade da Estrada da Cachoeirinha. A referida estrada está praticamente intransitável por conta de buracos no asfalto, sendo que em alguns pontos, populares chegam a chamar por “crateras”. A falta de manutenção dessa via,...

Indicação 10/2017

Ementa: INDICAÇÃO Nº 010/2017 EMENTA SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MUROS ENTORNO DA ESCOLA EMEI LIANI MARIA BARBOSA DOS SANTOS. PROTOCOLO GERAL N º ________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através do setor responsável providenciar a construção de muros em torno da escola LIANI MARIA BARBOSA DOS SANTOS. JUSTIFICATIVA Devido o aumento da criminalidade em nosso município e tendo em vista a existência de uma agência bancaria de frente a referida escola, solicitamos a construção de muros onde hoje se encontram apenas telas aramadas. As agências bancarias de nossa cidade já foram alvos de...

Indicação 11/2017

Ementa: INDICAÇÃO Nº 011/2017 EMENTA SOLICITA MANUTEÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. PROTOCOLO GERAL N º ________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através do setor responsável providenciar a troca de lâmpadas na rua Das Hortênsias, altura do número 68, Chácaras Neli. JUSTIFICATIVA Moradores do bairro estão solicitando por reparos no referido poste, já que a lâmpada se encontra apagada. Sendo assim, solicitamos a averiguação e a realização de reparos no mesmo. Bom Jesus dos Perdões, 30 de março de 2017. HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES Vereador –PV ...

Indicação 12/2017

Ementa: INDICAÇÃO Nº 012/2017 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE VIAS PUBLICAS. PROTOCOLO GERAL N º ________________ DATA _____/_____/______ INDICAÇÃO INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através do setor responsável providenciar a limpeza das calçadas, retirada de entulhos e materiais não orgânicos, rua Fernandes, Marf I. JUSTIFICATIVA Moradores do bairro estão solicitando a retirada de entulhos e moveis velhos abandonados na rua. O descarte desses materiais em vias públicas promovem a proliferação de ratos e animais peçonhentos, alguns desses objetos podem acumular águas das chuvas tornando-se ambiente propicio para proliferação do mosquito da dengue. ...