Requerimento 11/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 011/2017 EMENTA   REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EMPENHO Nº 1091/000 (2017), DE ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE   2017. PROTOCOLO GERAL   N º _______ FLS.: _______   DATA _____/_____/______     REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal, requerendo, o seguinte:   1.Onde está localizada a sede da empresa prestadora do serviço?   2.Quem são os titulares responsáveis pela mesma conforme contrato social pelo que se requer o envio de cópia deste?;   3.Quais serviços foram prestados?  ...

Requerimento 12/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 012/2017 EMENTA   REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RPA’S, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE   2017. PROTOCOLO GERAL   N º _______ FLS.: _______   DATA _____/_____/______     REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal, requerendo, o seguinte:   1.Qual é quantidade de pessoas contratadas através de RPA (recibo de prestação de serviço autônomo)?   2.Informar o por que não está sendo exigido parâmetros mínimos para contratação como a inscrição no MEI (micro)   3.Onde estão alocadas essas pessoas e...

Requerimento 13/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 013/2017 EMENTA REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFESSORES CONTRATADOS EM CARATER EVENTUAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE   2017. PROTOCOLO GERAL   N º _______ FLS.: _______   DATA _____/_____/______   REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal, requerendo, o seguinte:   1.Qual é quantidade de professores eventuais atuando na rede pública de ensino?   2.Enviar a relação nominal dos profissionais da educação, discriminando o tempo de contrato, a data de início do contrato, local de prestação dos serviços e...

Requerimento 14/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0014/2017 EMENTA REQUER O  COMPARECIMENTO PESSOAL DO RESPONSAVÉL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍIO DE BOM JESUS DOS PROTOCOLO GERAL   N º _______ FLS.: _______   DATA _____/_____/______   REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: Seja comunicado ao responsável pelo controle interno, para que compareça, no plenário desta Câmara Municipal, dia 10 de maio às 9:00 min horas, afim de prestar informações aos vereadores, com ênfase nos trabalhos realizados no exercício de sua função, nos termos do art. 8º, XI da Lei...

Requerimento 15/2017

Requerimento 16/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0016/2017 EMENTA   REQUER O  COMPARECIMENTO PESSOAL DA AUXILIAR DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES. PROTOCOLO GERAL   N º _______ FLS.: _______   DATA _____/_____/______   REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: Seja comunicado a AUXILIAR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, para que compareça, no plenário desta Câmara Municipal, dia 24 de maio às 9:00 horas, afim de prestar informações aos vereadores, com ênfase nos trabalhos realizados no exercício de sua função, nos termos do art. 8º,...

Requerimento 17/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0017/2017 EMENTA   REQUER O  COMPARECIMENTO PESSOAL SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES. PROTOCOLO GERAL   N º _______ FLS.: _______   DATA _____/_____/______Compareci   REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: Seja comunicado ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, para que compareça, no plenário desta Câmara Municipal, dia 24 de maio às 9:00 horas, afim de prestar informações aos vereadores, com ênfase nos trabalhos realizados no exercício de sua função, nos termos do art. 8º, XI da Lei Orgânica Municipal....

Requerimento 18/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0018/2017 EMENTA   REQUER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VALORES COBRADOS, NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES   PROTOCOLO GERAL   N º _______ FLS.: _______   DATA _____/_____/______     REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte:   1- Qual é o valor cobrado para a taxa de 1º ligação de água e esgoto? 2- Qual é o valor cobrado para a religação de água e esgotos?   3- Como foi calculado...

Requerimento 19/2017

Ementa: REQUERIMENTO Nº 0019/2017 EMENTA   REQUER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VALORES PAGOS POR MEIO DE RPA, NOS ANOS DE 2013 A 2016 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES PROTOCOLO GERAL   N º _______ FLS.: _______   DATA _____/_____/______   REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o seguinte:   1-    Relatório constando; quais foram os pagamentos realizados por meio de RPA nos anos de 2013,2014,2015e 2016. 2-    Qual foi o valor gasto por ano?; constando nome, data, motivo da contratação...

Indicação 38/2017

Ementa: INDICAÇÃO Nº  038/2017 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SÃO JOÃO.   PROTOCOLO GERAL   N º ___________________   DATA _____/_____/______   INDICAÇÃO   INDICAMOSa Prefeitura Municipal, através do setor responsável que sejam realizados estudos afim de implantar redutores de velocidade e faixa de pedestre na avenida São João. JUSTIFICATIVA   Após solicitação dos munícipes, venho respeitosamente solicitar junto ao poder executivo municipal, a realização estudos para possível implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestres na Avenida São João de fronte ao número 929.    ...