Processo Legislativo | Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Indicação 34/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 34/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para apresentar projeto de lei de sua autoria sobre a Alteração da Lei Municipal 1968/2009, com os seguintes artigos: Artigo 1º - O art. 1.° da Lei 1968/2009 passará vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes, reconhecidos pelo MEC, ajuda estudantil no valor de R$ 200,000 (duzentos reais) mensais. ...

Indicação 29/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 29/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através Frente de Trabalho seja efetuada limpeza de matagal que se encontra na obra da Unidade Básica de Saúde, Parque Hortênsia, nesta. Justificativa No local desenvolveu-se um matagal onde tem proliferado diversos insetos e animais peçonhentos, havendo solicitação dos moradores das imediações para sua limpeza. Sala das Sessões, 22 de abril de 2015. Raymundo Aparecido Bueno Vereador Pedro Domingues de Oliveira Vereador

Indicação 30/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 30/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através Secretaria de Obras e Serviços seja feito reparo na Rua Machado de Assis, Jardim Santos Dumont, nesta. Justificativa Próximo ao comércio do Luiz Américo houve afundamento do calçamento, que tem danificado os veículos que transitam pelo local. Dessa forma, solicita-se seja feito reparo de nivelamento do leito carroçável, de acordo com o pedido dos moradores e motoristas que circulam no logradouro. Sala das Sessões, 22 de abril de...

Indicação 31/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 31/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para apresentar solução referente à lixeira da Creche Santa Catarina, Vila Operária, Bom Jesus dos Perdões. Justificativa A Creche Santa Catarina possui uma lixeira metálica destinada aos resíduos que a creche produz. Todavia, esta lixeira tem servido para receber o lixo das residências do entorno, embora não esteja capacitada para tal. Essa situação tem gerado transtorno à Creche, pois o lixo acumulado tem-se esparramado pelo chão, com mal cheiro e impacto visual....

Indicação 32/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 32/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para providenciar sinalização de trânsito na confluência entre a Rua Luiz Franco de Camargo (antiga Rua 21 de Abril) com a Rua Joaquim Rodrigues dos Santos. Justificativa Na confluência entre as citadas Ruas os motoristas têm ficado em dúvida qual é a via preferencial, sua mão de direção e em qual delas deve seguir. Trata-se de local de trânsito intenso devido ao Supermercado Convém. Desta maneira há necessidade de sinalização de solo...

Indicação 26/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 26/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Fiscalização seja notificado proprietário do imóvel urbano, localizado na Rua Manoel Rodrigues dos Santos n.° 250, nesta. Justificativa Referido imóvel encontra-se completamente abandonado existindo no local poço aberto, e entulhos (foto anexa), que desafia a Saúde Pública, pois colabora para a proliferação do Aedes aegypti vetor da Dengue em área urbana. Aguarda-se providências sanitárias e administrativas. ...

Indicação 27/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 27/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e da Frente de Trabalho seja reparada o leito carroçável e providenciada limpeza e capinação das Ruas Bolívia e Peru, Parque Hortênsia, nesta. Justificativa Referido imóvel encontra-se completamente abandonado existindo no local poço aberto, e entulhos (foto anexa), que desafia a Saúde Pública, pois colabora para a proliferação do Aedes aegypti vetor da Dengue em área urbana. Aguarda-se providências sanitárias e administrativas. ...

Indicação 28/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 28/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços seja terminada obra abandonada na Rua Nossa Senhora de Fátima altura do número 429, Vila Operária, nesta. Justificativa Existe obra abandonada no meio da Rua Nossa Senhora de Fátima, que somada com a erosão tornou-se intransitável para veículos (fotos anexas). Vergonhosa é a situação. Desta forma solicita-se providências para sanar o problema. Sala das Sessões,...

Indicação 25/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 25/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Fiscalização para que sejam notificados proprietários dos terrenos localizados na Rua Marinha Gonçalves da Costa para limpeza dos lotes. Justificativa Com a proliferação da dengue todo cuidado é pouco com a Saúde Pública. Verifica-se, não obstante que muitos terrenos da referida rua encontram-se abandonados, com matagal tomando conta, o que têm contribuído para a proliferação de insetos. Diante disso, recomenda-se que sejam os seus respectivos proprietários notificados para providenciar...

Indicação 24/2015

Ementa: INDICAÇÃO N.° 24/2015 Indicamos a Mesa ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras seja executada obra de benfeitoria na Estrada Soldado José Menino de Souza, na altura do número 5565, no Bairro da Cachoeirinha, neste. Justificativa No referido local devido ao deslocamento de águas pluviais tem acarretado a deposição de barro sobre o asfalto, dificultado sobremaneira o deslocamento de veículos e pessoas. Os engenheiros da Prefeitura estiveram recentemente no local. Assim sugiro, que seja feita uma caixa de...